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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANE ALVES DOS SANTOS CARVALHOCPF

EDILEUZA NUBIA CALDAS CAMILO

JANILDO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Advogados

Autor:

LUCIANA FERNANDES SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 48916· CPF 003.***.***-09

Autor:

ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM· OAB BA 11979· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES SERTORIO DE SOUZA em 23/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOENES ANDRADE SOUZA SANTOS

NEILDES MONTEIRO LOBO

VALMALICE BARBOSA MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FERNANDES SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 48916· CPF 003.***.***-09

Autor:

ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM· OAB BA 11979· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES SERTORIO DE SOUZA em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELENA BISPO DOS SANTOS

REGINA SANTOS MEDEIROS

ANNA FABIA LOUREIRO SOARES MAGNAVITA

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA BA

Advogados

Autor:

LUCIANA FERNANDES SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 48916· CPF 003.***.***-09

Autor:

ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM· OAB BA 11979· CPF 091.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA FIGUEREDO DE ALBUQUERQUE· OAB BA 15208· CPF 875.***.***-04

Reu:

EVERTON MACEDO NETO· OAB BA 18506· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 03/12/2024 23:59. (07/01/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2005

Distribuição

25/08/2005

Valor

R$ 6.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO· OAB BA 6940· CPF 074.***.***-87

Reu:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/11/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM

Reu:

LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO· OAB BA 6940· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 42.506,05

Autor

JOEL JUNIOR SALGADO FERNANDESCPF

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTOCPF

RENATA COSTA SOUZA DE OLIVEIRACPF

RAMIRO CRIADOR DOS SANTOS NETOCPF

AMORA MARTINS DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DA COSTA· OAB BA 36497· CPF 001.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de AMORA MARTINS DE LIMA em 10/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARIOSVALDO BATISTA MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 34688· CPF 840.***.***-04

Autor:

MARCIA LIMA SOUSA· OAB BA 56042· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE EUNAPOLIS

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

ARIOSVALDO BATISTA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM JUNIOR· OAB BA 31605· CPF 025.***.***-51

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

MARTA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 34688· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 79.000,00

Autor

RAMIRO CRIADOR DOS SANTOS NETOCPF

LUCIANO GENNER NOVATO PINTOCPF

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTOCPF

ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETOCPF

JACQUES DAVID NETTOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Outros

VICTOR KUSTER DE OLIVEIRA· OAB BA 73345· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM JUNIOR em 27/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

FABIANO DE JESUS FERREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM JUNIOR· OAB BA 31605· CPF 025.***.***-51

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 10/03/2023 23:59. (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO DE JESUS FERREIRA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Autor:

ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM JUNIOR· OAB BA 31605· CPF 025.***.***-51

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM JUNIOR· OAB BA 31605· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 11/07/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CARVALHO CASCAOCPF

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI

ALESSANDRA SALES LOPESCPF

ANDREA FREIRE TYNANCPF

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

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Reu

FAIR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS· OAB BA 18025· CPF 908.***.***-44

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

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ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM JUNIOR· OAB BA 31605· CPF 025.***.***-51

Autor:

HERRICK DE SOUZA MARINHO· OAB BA 32551· CPF 825.***.***-04

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