Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 22.816,56

Autor

ANTONIO SANTOS MARTINSCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5419· CPF 030.***.***-35

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS ANTONIO SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO VOLPON· OAB SP 18011· CPF 172.***.***-53

Reu:

RICARDO SOARES DE CASTRO· OAB SP 128385· CPF 071.***.***-19

Reu:

EMILIANA DE ARRUDA SOARES VOLPON CASTRO· CPF 150.***.***-16

Reu:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 88552· CPF 034.***.***-11

Outros

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO SANTOS MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

WESLEI MANOEL BENTOCPF

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO SANTOS MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

WESLEI MANOEL BENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 88552· CPF 034.***.***-11

Reu:

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500984802020826004220260310070501 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI MANOEL BENTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 88552· CPF 034.***.***-11

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 88552· CPF 034.***.***-11

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI MANOEL BENTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI MANOEL BENTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 88552· CPF 034.***.***-11

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 88552· CPF 034.***.***-11

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO SANTOS MARTINSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 88552· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal