Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARLENE ROSA SELVACPF

ANTONIO DOMINGOS NETOCPF

Reu

ROSA HELENA GILLI DOMINGOSCPF

ADALMIR MANOEL DOMINGOSCPF

RAIMUNDO DE SA LISBOACPF

ANGELA MARIA DOMINGOS DE SA LISBOACPF

IZABEL AURORA AGUILA GALVEZ DOMINGOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLITO FERNANDES NETO· OAB MT 18503· CPF 474.***.***-63

Reu:

NILTON FABIO FERREIRA GONCALVES· CPF 187.***.***-78

Reu:

RAIMUNDO DE SA LISBOA· CPF 449.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 32.312,00

Autor

JOAO SOUZA DOURADOCPF

Reu

ANTONIO DOMINGOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ· OAB MT 8028· CPF 846.***.***-68

Reu:

CARLITO FERNANDES NETO· OAB MT 18503· CPF 474.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 32.312,00

Autor

JOAO SOUZA DOURADOCPF

Reu

ANTONIO DOMINGOS NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANGELA MARIA DOMINGOS DE SA LISBOACPF

ANTONIO DOMINGOS NETOCPF

ADALMIR MANOEL DOMINGOSCPF

Reu

IZABEL AURORA GALVES DOMINGOSCPF

HERMINIO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LISBOA· OAB RJ 92114

Autor:

JEFERSON EDEGAR CELIM· OAB SP 306819· CPF 192.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 371,22

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NETO

Advogados

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 06/11/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ANTONIO NETO

Advogados

Autor:

FERNANDA DIAS FARIAS· OAB RO 8753· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ANTONIO NETO

Advogados

Autor:

FERNANDA DIAS FARIAS· OAB RO 8753· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SEBASTIAO ANTONIO NETO Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA DIAS FARIAS - RO8753 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observa... (22/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal