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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SERGIO ALMEIDA DE FREITASCPF

EDIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FERNANDES PORTAL LIMA GADELHA· CPF 009.***.***-21

Reu:

CAROLINA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 172702· CPF 108.***.***-31

Reu:

MAURICIO ALVES COSTA· OAB RJ 066653· CPF 838.***.***-87

Reu:

MARIA CELI DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 168265· CPF 352.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028178-93.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 270, 271, 272, 273 (24/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 20.550.503,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDACNPJ

SERGIO ALMEIDA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

SERGIO ALMEIDA DE FREITAS· OAB RJ 068185· CPF 546.***.***-20

Reu:

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA· CPF 115.***.***-08

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

Outros

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/03/2026)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2003

Distribuição

02/10/2003

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PERITIZ EJNESMAN· OAB RJ 16824· CPF 008.***.***-34

Reu:

JAIDER DIAS ALVES· CPF 299.***.***-68

Reu:

SERGIO ALMEIDA DE FREITAS· CPF 546.***.***-20

Reu:

DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Reu:

CHRISTIANO LOUSA VARELLA

Reu:

LUIZ FELIPE TENORIO DA VEIGA· OAB RJ 85143· CPF 012.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

RUI MEIER· OAB RJ 65637· CPF 886.***.***-20

DR. JAIDER DIAS ALVES· OAB RJ 87805

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (20/02/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/10/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PERITIZ EJNESMAN· OAB RJ 16824· CPF 008.***.***-34

Autor:

CHRISTIANO LOUSA VARELLA

Autor:

LUIZ FELIPE TENORIO DA VEIGA· OAB RJ 85143· CPF 012.***.***-30

Autor:

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Autor:

DR. DENISE PASELLO VALENTE· OAB SP 228271· CPF 026.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Reu:

JAIDER DIAS ALVES

Reu:

SERGIO ALMEIDA DE FREITAS

Reu:

CHRISTIANO LOUSA VARELLA

Reu:

LUIZ FELIPE TENORIO DA VEIGA· OAB RJ 85143· CPF 012.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 676.300,45

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 676.300,45

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOAO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO ANTONIO DE FREITAS· OAB SP 42201· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES

Reu

JOAO RODRIGUES

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE FREITAS· OAB SP 42201· CPF 451.***.***-20

Reu:

SERGIO ANTONIO DE FREITAS· OAB SP 42201· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES

Reu

JOAO RODRIGUES

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE FREITAS· OAB SP 42201· CPF 451.***.***-20

Reu:

SERGIO ANTONIO DE FREITAS· OAB SP 42201· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO ANTONIO DE FREITAS - SP42201 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0027523-50.2017.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ao pagamento de honorários advocatícios. Tal verba foi paga mediante Requisição d... (23/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA BECKCPF

JOAO RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE FREITAS· OAB SP 42201· CPF 451.***.***-20

Reu:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAção Rescisória

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WLADIMIR BINDOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE FREITAS· OAB SP 42201· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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