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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES SILVA

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES SILVA

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES - ME

Reu

ANTONIO SOARES SILVA

Advogados

Autor:

MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTOS· OAB GO 40304· CPF 030.***.***-46

Reu:

MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTOS· OAB GO 40304· CPF 030.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (29/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Paridade SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRACPF

ANTONIO SOARES SILVA

Reu

EMDAGRO - EMPRESA DE DESENVOLV AGROPECUARIO DO ESTADO DE SE

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA· OAB SE 1331· CPF 276.***.***-59

Reu:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA· OAB SE 1331· CPF 276.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (27/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CILENE GARAPACPF

NARA MARIA GARAPA DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA ZILDA MENDONCA DE OLIVEIRA

JOSE RAIMUNDO AGUIAR FONSECACPF

JOSE VALTER MACEDO MENEZESCPF

Outros

JAMES FONTES BARBOSA· OAB SE 002001

NADJA LIS DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB SE 007548

CAIO MARCELO VALENÇA TELES DE MENEZES JÚNIOR· OAB SE 015930

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 007201· CPF 011.***.***-10

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO AGUIAR FONSECACPF

Reu

ANA CILENE GARAPACPF

JOSE VALTER MACEDO MENEZESCPF

NARA MARIA GARAPA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO AGUIAR FONSECACPF

Reu

ANA CILENE GARAPACPF

JOSE VALTER MACEDO MENEZESCPF

NARA MARIA GARAPA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO AGUIAR FONSECACPF

JOSE VALTER MACEDO MENEZESCPF

Reu

NARA MARIA GARAPA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO AGUIAR FONSECACPF

JOSE VALTER MACEDO MENEZESCPF

Reu

ANA CILENE GARAPACPF

NARA MARIA GARAPA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 007201· CPF 011.***.***-10

Autor:

IGRAYNE LEITE JALDES DE ARAGAO· CPF 052.***.***-25

Autor:

GILBERTO SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· CPF 074.***.***-32

Autor:

NADJA LIS DE OLIVEIRA GONCALVES

Reu:

JAMES FONTES BARBOSA· OAB DF 0000000· CPF 585.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 003578· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 73.092,87

Autor

JOSE ALMIR ALVES DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 003578· CPF 969.***.***-49

Outros

ISAURA PEREIRA DE FRANCA MACHADO· OAB SE 009192

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197765/SE (2025/0049732-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSE ALMIR ALVES DA CRUZ ADVOGADOS: THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - SE003225 THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR - SE003578 ISAURA PEREIRA DE FRANCA MACHADO - SE009192 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 73.092,87

Autor

JOSE ALMIR ALVES DA CRUZCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE ALMIR ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 003578· CPF 969.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 003578· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Expedição de expediente (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 73.092,87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ALMIR ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 003578· CPF 969.***.***-49

Reu:

ISAURA PEREIRA DE FRANCA MACHADO· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE LAERCIO PASSOS JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. CLIP PROPAGANDA E MARKETING LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Autor:

ALINE DE SOUSA MELO· OAB SE 007285

Autor:

VÍTOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 007129· CPF 020.***.***-54

Autor:

ANTÔNIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 003578· CPF 969.***.***-49

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Reu:

ALINE DE SOUSA MELO· OAB SE 007285

Reu:

VÍTOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 007129· CPF 020.***.***-54

Reu:

ANTÔNIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 003578· CPF 969.***.***-49

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DE SOUZA CAVALCANTI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Reu:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes da perícia designada nos autos do processo em epígrafe, na data, no horário e no endereço abaixo determinad... (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE CASTANHEIRA BALBINO DE MENEZESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Outros

ISAURA PEREIRA DE FRANCA MACHADO· OAB SE 9192

FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO· OAB RJ 233546· CPF 069.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

REJANE CASTANHEIRA BALBINO DE MENEZES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 60.190,53

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE

FERNANDES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JUIZO DISTRIBUIDOR DE CARTA PRECATORIA DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Autor:

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO AGUIAR FONSECACPF

Reu

ANA CILENE GARAPACPF

JOSE WALTER MACEDO MENEZESCPF

NARA MARIA GARAPA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO AGUIAR FONSECACPF

Reu

ANA CILENE GARAPACPF

JOSE WALTER MACEDO MENEZESCPF

NARA MARIA GARAPA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO AGUIAR FONSECACPF

JOSE WALTER MACEDO MENEZESCPF

Reu

NARA MARIA GARAPA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO AGUIAR FONSECACPF

JOSE WALTER MACEDO MENEZESCPF

Reu

ANA CILENE GARAPACPF

NARA MARIA GARAPA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Autor:

IGRAYNE LEITE JALDES DE ARAGÃO· OAB SE 8518· CPF 052.***.***-25

Autor:

GILBERTO SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 15465· CPF 074.***.***-32

Autor:

NADJA LIS DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB SE 7548

Reu:

JAMES FONTES BARBOSA· OAB SE 2001· CPF 585.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO SOARES SILVA JÚNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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