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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2010

Distribuição

23/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA

Reu

ANTONIO FONSECA TEIXEIRA FILHO E OUTROS

CLEDSON ARAUJO PORTELA SEGUNDOCPF

YURI DE SOUSA PORTELACPF

JULIA VITORIA DA CONCEICAO SILVACPF

ANILMA ELVIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE· OAB MA 2688

Reu:

HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE· OAB MA 2688· CPF 124.***.***-15

Reu:

MARIA ZELINA DA SILVA SANTANA MARINHO· OAB MA 4561· CPF 074.***.***-00

Reu:

MARIA ZELINA DA SILVA SANTANA MARINHO· OAB MA 4561

Outros

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA· OAB MA

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA TEIXEIRA FILHO E OUTROS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

ANTONIO FONSECA TEIXEIRA FILHO

ANTONIO SOUSA NETO

BENEDILMA BARBOSA DOS SANTOS

CARLOS NIXON AMORIM GOMES

CLAUDIONARA DINIZ PEREIRA

+ 26 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA

Autor:

DOMERVAL ALVES MORENO NETO· OAB MA 5770· CPF 706.***.***-68

Reu:

MARIA ZELINA DA SILVA SANTANA MARINHO· OAB MA 4561· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/11/2016)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/08/2010

Distribuição

23/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

ANTONIO FONSECA TEIXEIRA FILHO E OUTROS

Advogados

Autor:

HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE· OAB MA 2688· CPF 124.***.***-15

Autor:

MARIA ZELINA DA SILVA SANTANA MARINHO· OAB MA 4561· CPF 074.***.***-00

Autor:

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA· OAB MA

Reu:

HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE· OAB MA 2688· CPF 124.***.***-15

Reu:

MARIA ZELINA DA SILVA SANTANA MARINHO· OAB MA 4561· CPF 074.***.***-00

Reu:

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA· OAB MA

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 15.644,00

Autor

ANTONIO SOUSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE ALMEIDA COSTA· OAB MT 16921· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOUSA NETO

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE ALMEIDA COSTA· OAB MT 16921· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Documento (17/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de SORRISO E OUTROS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEROLINO JOSE DA SILVACPF

VERA LUCIA NOGUEIRA LUIZ

LUSIMIRIA EDITE DE SOUZA

IVANIRES ALVES SILVA

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES

+ 11 outros

Reu

ANTONIO SOUSA NETO

JOSE DA CONCEICAO SILVA

LUSIMIRIA EDITE DE SOUZA

ALZENIR DOS SANTOS SILVA DA MORAIS E OUTROS

ESPOLIO DE CLAUDIOMIR ORTH

+ 18 outros

Advogados

Autor:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Autor:

JONAS TAVARES DIAS

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

JONAS TAVARES DIAS

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA FONSECA· CPF 605.***.***-43

Reu:

ROGERIO SIQUEIRA DOS SANTOS· CPF 266.***.***-01

Reu:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Reu:

MELINA DE CASTRO BENTES· OAB PA 27085· CPF 001.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DANIEL CUNHA DE CARVALHOCPF

FELIPE BATISTA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

JESSICA PEREIRA DA SILVA· OAB MA 18062

Reu:

NATAL MARQUES DIAS· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (26/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA GLAUCIA RODRIGUES GUIMARAESCPF

Reu

ANA GLAUCIA RODRIGUES GUIMARAESCPF

ANNA MARIA RIBEIRO FERNANDES MOREIRA DA COSTACPF

ANTENOR ALVES DA SILVA FILHO

ANTONIO SOUSA NETO

ANTONIO SOUZA DO CARMO

Advogados

Reu:

THAYNARA CLAUDIA BENEDITO· OAB DF 36420· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006149-41.2014.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros POLO PASSIVO:ANA GLAUCIA RODRIGUES GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAYNARA CLAUDIA BENEDITO - DF36420 Destinatários: ANA GLAUCIA RODRIGUES GUIMARAES THAYNARA CLAUDIA BENEDITO... (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOUSA NETO

Advogados

Autor:

RAQUEL COTA DE FREITAS· OAB CE 44926· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 30.368,40

Último movimento: Publicado Despacho em 08/04/2026. Documento: 198737524 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 30.368,40

Autor

ANTONIO DE SOUSA NETOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA EVEN RIBEIRO DE LUNA· OAB CE 42527· CPF 035.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE SOUSA NETO

Reu

BANCO PANAMERICANO S/A

Outros

JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO· OAB PB 13191· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 129.495,77

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ANTONIO DE SOUSA NETOCPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ANTONIO DE SOUSA NETO

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ANTONIO DE SOUSA NETO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a RÉU: ANTONIO DE SOUSA NETO, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000, tramita a ação de MONITÓRIA (40), Processo Judicial Eletrônico... (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE SOUSA NETO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Publicação (10/03/2025)

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