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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 3.200,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOSE CLEILSON GOMES DE SOUSA· OAB CE 28272· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEILSON GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE CLEILSON GOMES DE SOUSA· OAB CE 28272· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0201291-74.2024.8.06.0064. Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA TRANSPORTE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CLEILSON GOMES DE SOUSA - CE28272-A POLO PASSIVO:AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE ID 204614764: " Ante o expo... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

THAISE MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 68126· CPF 858.***.***-07

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Reu:

THAISE MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 68126· CPF 858.***.***-07

Reu:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 18.670,10

Autor

ANTONIO SILVA SOUSA

ANTONIO SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 28/01/2026. Documento: 189878979 (28/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANTONIO SILVA SOUSA

Outros

ELIVONY SOUSA FERREIRA· OAB GO 19129· CPF 588.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 – Fone: (64) 3611-8744 - E-mail: [email protected]ção: EXECUÇÃO (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA CESARIOCPF

MURILO CARVALHO BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE ELIAS FERNANDES MACHADO· OAB PA 27271· CPF 392.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

20/11/2006

Valor

R$ 0,00

Reu

AGILDAZIO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS MOURA COSTA DIASCPF

JOSUE LOPES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

NATYELE SANTOS SILVA· OAB PA 31215· CPF 032.***.***-06

Reu:

MARIA LUIZA BARBOSA· OAB PA 14234· CPF 359.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SILVA SOUSA

Reu

O MESMO

Advogados

Autor:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarAção Civil Pública

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA SOUSA

Último movimento: Decurso de Prazo (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 30.600,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 30.600,00

Autor

ANTONIO SILVA DE SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAIS

Advogados

Autor:

THAINAH TOSCANO GOES· OAB PA 18854· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA SOUSA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

THAINAH TOSCANO GOES· OAB PA 18854· CPF 804.***.***-20

Reu:

THAINAH TOSCANO GOES· OAB PA 18854· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Provisório (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA SOUSA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

THAINAH TOSCANO GOES· OAB PA 18854· CPF 804.***.***-20

Reu:

THAINAH TOSCANO GOES· OAB PA 18854· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ANTONIO SILVA SOUSA Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 9 de dezembro de 2024. LUCAS ALVES JAQUES Servidor(a) da U... (10/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 23.525,33

Autor

ANTONIO SILVA SOUSACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO HENRIQUE DE SOUSA BARROS· OAB PI 12665· CPF 050.***.***-54

Autor:

LARA ALMEIDA DE SOUSA· OAB PI 22519· CPF 069.***.***-65

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2026)

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