Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/1998

Distribuição

13/08/1998

Valor

R$ 2.129,83

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO SOUZA SILVA

CONSTRUTORA SUAREZ LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Suarez Ltda - Epp Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Executado: Antonio Souza Silva Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0053044-87.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2003

Distribuição

19/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

ROBERTO SANTOS DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ALMIR DE SOUZA LEITE· OAB BA 7135· CPF 508.***.***-20

Reu:

ATILA SILVA QUEIROZ· OAB BA 74243· CPF 064.***.***-46

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Roberto Santos De Almeida Advogado: Atila Silva Queiroz (OAB:BA74243) Terceiro Interessado: Guilherme Forte Dos Santos Magalhaes Terceiro Interessado: João Dos Santos Terceiro Interessado: José Dos Santos Terceiro Interessado: Marcelino Martins De Souza Terceiro Interessado: Ivanilson Mota Dos Santos Terceiro Interessado: Inovildo Mota Santos Terceiro Interessado: Gilmar De Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Neuza Bispo De Jesus Te... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTO SANTOS DE ALMEIDA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

ALMIR DE SOUZA LEITE· OAB BA 7135· CPF 508.***.***-20

Reu:

ATILA SILVA QUEIROZ· OAB BA 74243· CPF 064.***.***-46

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2026 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

EMERSON NASCIMENTO COSTA

ANTONIO SOUZA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 21/2025 art. 7°) (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 7.623,80

Autor

GETULIO ALVES PARDOCPF

Reu

ANTONIO SOUZA SILVA

LIDIA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 15.624,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOUZA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HEDYCASSIO CASSIANO· OAB RO 9540· CPF 960.***.***-53

Autor:

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA· OAB RO 9539· CPF 836.***.***-15

Reu:

HEDYCASSIO CASSIANO· OAB RO 9540· CPF 960.***.***-53

Reu:

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA· OAB RO 9539· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO CARRARA OLIVEIRA· OAB SP 237166· CPF 222.***.***-55

Último movimento: Trânsito em julgado (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE CALIARI

Reu

JOSE EUSTAQUIO

MARCO ANTONIO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

KARLA CRISTINA MARTINS DA SILVA NAGAI· OAB PA 9436· CPF 586.***.***-68

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE CALIARI

ROQUE CALIARICPF

Reu

JOSE EUSTAQUIO

MARCO ANTONIO SOUZA SILVA

JOSE EUSTAQUIOCPF

MARCO ANTONIO SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARLA CRISTINA MARTINS DA SILVA NAGAI

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE CALIARICPF

Reu

JOSE EUSTAQUIO

MARCO ANTONIO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Autor:

KARLA CRISTINA MARTINS DA SILVA NAGAI· OAB PA 9436· CPF 586.***.***-68

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

KARLA CRISTINA MARTINS DA SILVA NAGAI· OAB PA 9436· CPF 586.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE CALIARICPF

Reu

JOSE EUSTAQUIO

MARCO ANTONIO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Autor:

KARLA CRISTINA MARTINS DA SILVA NAGAI· OAB PA 9436· CPF 586.***.***-68

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

KARLA CRISTINA MARTINS DA SILVA NAGAI· OAB PA 9436· CPF 586.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004769-16.2014.8.14.0060. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / (91) 9 8433-9031 – [email protected] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO / OFÍCIO Vistos. Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para atuar nestes autos, nos termos do art. 145, § 1... (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO SOUZA SILVA

Reu

SILVANA APARECIDA GIORGIANICPF

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS PEREIRA· OAB PR 29505· CPF 981.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES MELATTI· OAB PR 70191· CPF 076.***.***-69

Autor:

FÁBIO RICARDO RODRIGUES BRASILINO· OAB PR 52992· CPF 045.***.***-62

Autor:

MARIA GABRIELA STAUT· OAB PR 41562· CPF 290.***.***-21

Autor:

ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA· OAB PR 27755· CPF 141.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO MARTINS PEREIRA· OAB PR 29505· CPF 981.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE GUIMARÃES MELATTI· OAB PR 70191· CPF 076.***.***-69

Reu:

FÁBIO RICARDO RODRIGUES BRASILINO· OAB PR 52992· CPF 045.***.***-62

Reu:

MARIA GABRIELA STAUT· OAB PR 41562· CPF 290.***.***-21

Reu:

ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA· OAB PR 27755· CPF 141.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal