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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 18.066,78

Autor

MONICA NUNES DE AMORIMCPF

DIEGO NUNES AMORIMCPF

Reu

ANTONIO CARLOS AMORIM DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO PEREIRA DE CAMARGO JUNIOR· OAB SP 336591· CPF 294.***.***-43

Autor:

VITOR YUJI FUJIHARA· OAB SP 452972· CPF 478.***.***-50

Reu:

HARRISSON BARBOZA DE HOLANDA· OAB SP 320293· CPF 358.***.***-90

Reu:

BÁRBARA CAROLINE MANCUZO· OAB SP 316399· CPF 366.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO TOSTES FREITASCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TOSTES FREITAS· OAB RJ 182699· CPF 248.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO TOSTES FREITASCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Autor:

ANTONIO TOSTES FREITAS· OAB RJ 182699· CPF 248.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANTONIO TOSTES FREITAS· OAB RJ 182699· CPF 248.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS SOARES PONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TOSTES FREITAS· OAB RJ 182699· CPF 248.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR GERAL DA UNIÃO· OAB RJ 000006

RONIELLI CORTES PIERONI· OAB RJ 144422· CPF 078.***.***-02

ANTONIO TOSTES FREITAS· OAB RJ 182699· CPF 248.***.***-00

Último movimento: Remessa (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

MARIA DAS GRACAS FERREIRA OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restrito de CréditoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.768,94

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restrito de CréditoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.768,94

Autor

JOSE CARLOS SOARES PONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TOSTES FREITAS· OAB RJ 182699· CPF 248.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 13.100,00

Autor

ANTONIO RUBENS LIMA COUTINHOCPF

Reu

DANYELLE PECLY LANNESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANTONIO TOSTES FREITAS· OAB RJ 182699· CPF 248.***.***-00

Último movimento: Conclusão (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GRACA CARRARINE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

SAMUEL PORTELA TINOCO· OAB RJ 148850· CPF 091.***.***-03

ANTONIO TOSTES FREITAS· OAB RJ 182699· CPF 248.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MANOEL LUIZ TERRA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TOSTES FREITAS· OAB RJ 182699· CPF 248.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

PAULO CESAR ALBINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TOSTES FREITAS· OAB RJ 182699· CPF 248.***.***-00

Autor:

MIGUEL COELHO GONCALVES· OAB RJ 176357· CPF 059.***.***-70

Autor:

MARCIO ROGERIO DA SILVA ROSA· OAB RJ 140608· CPF 759.***.***-15

Autor:

CINTHIA FALCAO LANNES· OAB RJ 183175· CPF 110.***.***-99

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066511-62.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO TOSTES FREITAS) (30/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

HAROLDO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TOSTES FREITAS· OAB RJ 182699· CPF 248.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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