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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO ANTONIO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GEOVANI SOUZA DE DEUS· OAB SP 462237· CPF 426.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1504245212023826053620250411103125 (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO ANTONIO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MARISA SILVA DE MORAIS SANCHESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· CPF 276.***.***-28

Autor:

GEOVANI SOUZA DE DEUS· OAB SP 462237· CPF 426.***.***-99

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARNALDO ANTONIO DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

ARNALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GEOVANI SOUZA DE DEUS· OAB SP 462237· CPF 426.***.***-99

Reu:

GEOVANI SOUZA DE DEUS· OAB SP 462237· CPF 426.***.***-99

Reu:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· OAB SP 226234· CPF 276.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1504245-21.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ARNALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA - Vistos. 1. À míngua de impugnação, HOMOLOGO o cálculo da pena de multa de fl. 489. Tratando-se de multa cumulativamente aplicada, nos termos do disposto no Provimento CG nº 05/2022 de 09.05.2022, expeça-se a competente Certidão da Sentença. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 2. Expeça-se, ca... (25/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

+ 1 outros

Reu

FERNANDA GOMES DA SILVACPF

VANESSA EVANGELISTA DE PONTESCPF

ROGERIO MOREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO EDUARDO ALVES TAVARESCPF

ECIANIA LOPES RIBEIRO NERISCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· OAB SP 226234· CPF 276.***.***-28

Reu:

DAYANE EMILLY SILVA· OAB RN 21590· CPF 082.***.***-78

Reu:

GEORGIA FRUTUOSO SANTOS· OAB SP 290248· CPF 346.***.***-81

Reu:

EDUARDO CAROZZI DE AGUIAR· OAB SP 261315· CPF 270.***.***-80

Reu:

VALDEIR SANTANA PACHECO· CPF 059.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEMERSON DOUGLAS DA COSTA GOMESCPF

EDNILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

Em segredo de justiça

GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WALLACE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 33651· CPF 024.***.***-22

Autor:

LEONARDO LUIZ DE SOUSA NASCIMENTO· OAB GO 53829· CPF 004.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DONATO

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIORCPF

ROSINEI BRAZCPF

Reu

LEONARDO LUIZ DE SOUSA NASCIMENTOCPF

WALLACE FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

WALLACE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 33651· CPF 024.***.***-22

Autor:

LEONARDO LUIZ DE SOUSA NASCIMENTO· OAB GO 53829· CPF 004.***.***-28

Reu:

WALLACE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 33651· CPF 024.***.***-22

Reu:

LEONARDO LUIZ DE SOUSA NASCIMENTO· OAB GO 53829· CPF 004.***.***-28

Reu:

GABRIELLA MELO CATALDI DE ALMEIDA· OAB GO 65500· CPF 012.***.***-51

Reu:

ARYEH YOM HADIN EL DE BARROS BEDRAN· OAB GO 24900· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DONATO

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIORCPF

ROSINEI BRAZCPF

Reu

LEONARDO LUIZ DE SOUSA NASCIMENTOCPF

WALLACE FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

WALLACE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 33651· CPF 024.***.***-22

Autor:

LEONARDO LUIZ DE SOUSA NASCIMENTO· OAB GO 53829· CPF 004.***.***-28

Reu:

WALLACE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 33651· CPF 024.***.***-22

Reu:

LEONARDO LUIZ DE SOUSA NASCIMENTO· OAB GO 53829· CPF 004.***.***-28

Reu:

GABRIELLA MELO CATALDI DE ALMEIDA· OAB GO 65500· CPF 012.***.***-51

Reu:

ARYEH YOM HADIN EL DE BARROS BEDRAN· OAB GO 24900· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO

16 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Reu

GIOVANNA NUNES DOS SANTOSCPF

A ESCLARECER

BIANCA NUNES DOS SANTOSCPF

BIANCA NUNES DOS SANTOS

GUSTAVO MOURA DE GREGORIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARILIA DONATO· OAB SP 226196· CPF 293.***.***-03

Reu:

WALLACE FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 33651· CPF 024.***.***-22

Reu:

RUAN GABRIEL BARREIROS· OAB SC 66685· CPF 105.***.***-56

Reu:

GEORGIA FRUTUOSO SANTOS· OAB SP 290248· CPF 346.***.***-81

Reu:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· OAB SP 226234· CPF 276.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEI DA VEIGA AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE QUADROS· CPF 010.***.***-86

Autor:

LUIS GUSTAVO LEITE MADUREIRA· CPF 082.***.***-07

Autor:

CLARISSA MARIA LIRMANN MENDES· CPF 076.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEI DA VEIGA AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LEITE MADUREIRA· OAB PR 97149· CPF 082.***.***-07

Autor:

CLARISSA MARIA LIRMANN MENDES· OAB PR 127820

Autor:

MATHEUS DE QUADROS· OAB PR 113506· CPF 010.***.***-86

Autor:

WILIAM DE MELLO SHINZATO· OAB SC 30655· CPF 070.***.***-90

Reu:

LUIS GUSTAVO LEITE MADUREIRA· OAB PR 97149· CPF 082.***.***-07

Reu:

CLARISSA MARIA LIRMANN MENDES· OAB PR 127820

Reu:

MATHEUS DE QUADROS· OAB PR 113506· CPF 010.***.***-86

Reu:

WILIAM DE MELLO SHINZATO· OAB SC 30655· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Shirlei da Veiga Amaral. Representante: Dr. Matheus de Quadros (OAB/PR n° 113.506). Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO ELETRÔNICO TENTADO. VÍTIMA IDOSA. DOSIMETRIA DA PENA. FRAÇÃO REDUTORA DA TENTATIVA. ITER CRIMINIS AVANÇADO. MAJORANTE DO ART. 171, § 4º, DO CÓDIGO PENAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EX... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEI DA VEIGA AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LEITE MADUREIRA· OAB PR 97149· CPF 082.***.***-07

Autor:

CLARISSA MARIA LIRMANN MENDES· OAB PR 127820

Autor:

MATHEUS DE QUADROS· OAB PR 113506· CPF 010.***.***-86

Autor:

WILIAM DE MELLO SHINZATO· OAB SC 30655· CPF 070.***.***-90

Reu:

LUIS GUSTAVO LEITE MADUREIRA· OAB PR 97149· CPF 082.***.***-07

Reu:

CLARISSA MARIA LIRMANN MENDES· OAB PR 127820

Reu:

MATHEUS DE QUADROS· OAB PR 113506· CPF 010.***.***-86

Reu:

WILIAM DE MELLO SHINZATO· OAB SC 30655· CPF 070.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ANDRE PEDROSO BAHIACPF

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

Outros

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· OAB SP 226234· CPF 276.***.***-28

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ANDRE PEDROSO BAHIACPF

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· OAB SP 226234· CPF 276.***.***-28

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 63.746,84

Autor

JOELIO LINO SABOIACPF

Reu

GABRIEL FARIAS JOSY NOGUEIRA

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· OAB SP 226234· CPF 276.***.***-28

Reu:

VALMIR DOS SANTOS FARIAS JUNIOR· OAB SP 201757· CPF 044.***.***-04

Reu:

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI· OAB SP 93201· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 63.746,84

Autor

GABRIEL FARIAS JOSY NOGUEIRA

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

JOELIO LINO SABOIA

Advogados

Autor:

VALMIR DOS SANTOS FARIAS JUNIOR

Autor:

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI

Reu:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· OAB SP 226234· CPF 276.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Reu

ANTONIO VIEIRA MORAIS

Advogados

Autor:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· OAB SP 226234· CPF 276.***.***-28

Autor:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Reu:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· OAB SP 226234· CPF 276.***.***-28

Reu:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Reu:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Reu

ANTONIO VIEIRA MORAIS

Advogados

Autor:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· OAB SP 226234· CPF 276.***.***-28

Autor:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Reu:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· OAB SP 226234· CPF 276.***.***-28

Reu:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Reu:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000570-46.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Antonio Vieira Morais - CIÊNCIA às partes do v. Acórdão/Decisão Monocrática. Requeira o interessado o que entender de direito. Nada sendo requerido, no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR (OAB 226234/SP), ANDRÉ LUIS DE... (20/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 28.620,00

Autor

NEUSA DE FATIMA PEDROSO BAHIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· CPF 276.***.***-28

Reu:

MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB SP 230234· CPF 278.***.***-89

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 28.620,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

NEUSA DE FATIMA PEDROSO BAHIACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB SP 230234· CPF 278.***.***-89

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· CPF 276.***.***-28

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (14/10/2019)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação do selo ou sinal públicoInquérito Policial

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO DA SILVA SANTOS (RECORRENTE)

Reu

RONALDO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· OAB SP 226234· CPF 276.***.***-28

Reu:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· OAB SP 226234· CPF 276.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação do selo ou sinal públicoApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO DA SILVA SANTOS (RECORRENTE)

Reu

RONALDO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· OAB SP 226234· CPF 276.***.***-28

Reu:

PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR· OAB SP 226234· CPF 276.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RONALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) REU: PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR - SP226234 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000460-90.2017.4.03.6104 Vistos. Nos presentes autos de ação penal foi negado provimento ao Recurso... (10/09/2025)

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