ANTONIO VALANDRO MICROEMPRESA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2009

Distribuição

30/10/2009

Valor

R$ 13.818,38

Reu

ELMES ANTONIO LUIZ NETO MICROEMPRESA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINALDO ROBERTO MAZZUCHELLICPF

RICARDO ANTONIO MAZZUCHELLICPF

Reu

CLAUDIR ANTONIO VALANDROCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE SAURIN· OAB RO 9034· CPF 898.***.***-04

Reu:

ESTEFANO RADAMES ALBUQUERQUE VIEIRA· OAB RO 6604· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ROBERTO MAZZUCHELLI

RICARDO ANTONIO MAZZUCHELLI

Reu

CLAUDIR ANTONIO VALANDROCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANO RADAMES ALBUQUERQUE VIEIRA· OAB RO 6604· CPF 990.***.***-34

Autor:

JOAO FELIPE SAURIN· OAB RO 9034· CPF 898.***.***-04

Reu:

ESTEFANO RADAMES ALBUQUERQUE VIEIRA· OAB RO 6604· CPF 990.***.***-34

Reu:

JOAO FELIPE SAURIN· OAB RO 9034· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7020151-75.2020.8.22.0001. APELANTES: JOAO FELIPE SAURIN, OAB nº RO9034A Polo Passivo: CLAUDIR ANTONIO VALANDRO ADVOGADO DO APELADO: ESTEFANO RADAMES ALBUQUERQUE VIEIRA, OAB nº RO6604A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo A... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ROBERTO MAZZUCHELLI

RICARDO ANTONIO MAZZUCHELLI

Reu

CLAUDIR ANTONIO VALANDROCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANO RADAMES ALBUQUERQUE VIEIRA· OAB RO 6604· CPF 990.***.***-34

Autor:

JOAO FELIPE SAURIN· OAB RO 9034· CPF 898.***.***-04

Reu:

ESTEFANO RADAMES ALBUQUERQUE VIEIRA· OAB RO 6604· CPF 990.***.***-34

Reu:

JOAO FELIPE SAURIN· OAB RO 9034· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7020151-75.2020.8.22.0001. APELANTES: JOAO FELIPE SAURIN, OAB nº RO9034A Polo Passivo: CLAUDIR ANTONIO VALANDRO ADVOGADO DO APELADO: ESTEFANO RADAMES ALBUQUERQUE VIEIRA, OAB nº RO6604A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo A... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ANTONIO MAZZUCHELLICPF

REGINALDO ROBERTO MAZZUCHELLICPF

Reu

CLAUDIR ANTONIO VALANDROCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE SAURIN· OAB RO 9034· CPF 898.***.***-04

Reu:

ESTEFANO RADAMES ALBUQUERQUE VIEIRA· OAB RO 6604· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIR ANTONIO VALANDROCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIR ANTONIO VALANDROCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CLAUDIR ANTONIO VALANDROCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2021)

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