Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO VALDEVINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO VALDEVINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO VALDEVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB RN 1182· CPF 028.***.***-81

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

LUIZ DAVIS LANES· OAB PE 32790· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO VALDEVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

WAMBERTO BALBINO SALES· OAB PB 6846· CPF 282.***.***-34

Reu:

KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 7469· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO VALDEVINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/01/2004

Distribuição

20/01/2004

Valor

R$ 100.472,29

Autor

JULIANA DUARTE PAVANCPF

SERGIO LUIZ PAVANCPF

Reu

LUIZ DUARTE PAVANCPF

Advogados

Autor:

VALDEVINO ANTONIO DOS SANTOS· OAB MS 5587· CPF 032.***.***-87

Autor:

FABIULA TALINI· OAB MS 10291· CPF 937.***.***-20

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO BAGGIO SANCHES· OAB MS 17427· CPF 012.***.***-61

Reu:

SONIA MARIA JORDAO FERREIRA BARROS· OAB MS 8346· CPF 045.***.***-20

Reu:

ALINE SANTOS NOLASCO· OAB MS 19175· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (25/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal