Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 26.167,30

Autor

ANTONIO VALECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA OKORO· OAB MA 8033· CPF 405.***.***-53

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 23.035,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 23.035,00

Autor

ANTONIO VALECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA OKORO· OAB MA 8033· CPF 405.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2779347/DF (2024/0403628-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HORACIO EDUARDO GOMES VALE ADVOGADO: HORÁCIO EDUARDO GOMES VALE (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF018092 AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADOS: RICARDO DE SOUSA MARTINS - DF064247 MARCEL ARTHUR BORGES - GO053413 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACIO EDUARDO GOMES VALECPF

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO EDUARDO GOMES VALE· CPF 565.***.***-87

Reu:

RICARDO DE SOUSA MARTINS· OAB DF 064247· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARCEL ARTHUR BORGES· OAB GO 053413· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HORACIO EDUARDO GOMES VALECPF

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VALE LEITE· CPF 096.***.***-20

Autor:

HORACIO EDUARDO GOMES VALE· CPF 565.***.***-87

Reu:

MARIA HELENA MOREIRA DOURADO· CPF 965.***.***-68

Reu:

MARCEL ARTHUR BORGES· OAB GO 053413· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 9.746.487,80

Autor

JUCELINO LIMA SOARESCPF

Reu

NELSON AUGUSTO DE OLIVEIRA LAWALLCPF

MARTA HELENA MATTA LAWALL

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Autor:

FERNANDA SABACK GURGEL· OAB DF 42101· CPF 023.***.***-59

Autor:

ERICA SAAD MACHADO· OAB DF 41598· CPF 014.***.***-79

Reu:

THIAGO FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 47190· CPF 027.***.***-78

Reu:

HELIO RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 14724· CPF 120.***.***-53

Reu:

JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO· OAB MG 23917· CPF 132.***.***-34

Reu:

GUILHERME RAMOS DE MORAIS· OAB DF 65659· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLINICA ITAMARATI ADMINISTRACAO E SERV DE SAUDE LTDA - MECNPJ

DAISY DOS REIS VERAS LTDACNPJ

ARISTOTELES TALAGUIBONAN FREITAS ARRUDACPF

Reu

CLINICA ITAMARATI ADMINISTRACAO E SERV DE SAUDE LTDA - MECNPJ

ARISTOTELES TALAGUIBONAN FREITAS ARRUDACPF

DAISY DOS REIS VERAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Autor:

ARISTOTELES TALAGUIBONAN FREITAS ARRUDA· OAB DF 45249· CPF 903.***.***-34

Reu:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Reu:

ARISTOTELES TALAGUIBONAN FREITAS ARRUDA· OAB DF 45249· CPF 903.***.***-34

Reu:

EDUARDO FILIPE OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 58881· CPF 051.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 443.337,16

Autor

JUCELINO LIMA SOARESCPF

Reu

WILTON RODRIGUES DO CARMOCPF

SINARA CRUZ DE SA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Autor:

MANOEL JOSE DE SOUZA NETO· OAB DF 5079· CPF 500.***.***-04

Autor:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Autor:

LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI· CPF 374.***.***-34

Reu:

JULIANA LANA VILIONI· OAB DF 41615· CPF 013.***.***-90

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompetênciaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELINO LIMA SOARESCPF

Reu

SINARA CRUZ DE SA DO CARMOCPF

WILTON RODRIGUES DO CARMO

Advogados

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI· OAB BA 12797· CPF 374.***.***-34

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI· OAB BA 12797· CPF 374.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIEGO HENRIQUE FERREIRACPF

Reu

MOINHO GOIAS SACNPJ

JESSICA RUFINO RODRIGUES ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 69074· CPF 023.***.***-09

Autor:

JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES· OAB DF 73359· CPF 052.***.***-06

Reu:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JESSICA RUFINO RODRIGUES ALIMENTOSCNPJ

Reu

MOINHO GOIAS SACNPJ

DIEGO HENRIQUE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Reu:

DIEGO HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 69074· CPF 023.***.***-09

Reu:

JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES· OAB DF 73359· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 3.067,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 910.000,00

Autor

JOAQUIM ARRUDA PEREIRACPF

Reu

JORGE RUFINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RUFINO DA SILVA

Reu

JOAQUIM ARRUDA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700794-81.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: JORGE RUFINO DA SILVA EXECUTADO: JOAQUIM ARRUDA PEREIRA SENTENÇA O devedor JOAQUIM ARRUDA PEREIRA apresentou proposta de pagamento do débito em duas parcelas iguais e sucessivas de R$ 1.533,76, sendo a primeira com vencimento para o dia 10/03/25 e a segunda para o dia 10/04/25. O credor concordou com a proposta de pagamento e apresentou conta bancária para depósito das parcelas do acordo (Pix... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RUFINO DA SILVA

Reu

JOAQUIM ARRUDA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 42.639,36

Autor

BRUNO FARIA DA MOTACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS MOREIRA NASCIMENTOCPF

WIRLEY MOREIRA NASCIMENTOCPF

SOL - SAUDE OTIMA CLINICA DE FISIOTERAPIA E CLINICO GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Reu:

MIKAEL RICARDO DA SILVA· OAB DF 35596· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão Ante o exposto, DEFIRO a realização da pesquisa de bens do(a) executado(a) perante os sistemas conveniados, a saber: SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Reitero que que a pesquisa de imóveis deve ser realizada pelo(a) próprio(a) exequente no site: www.registradores.onr.org.br, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos. Seguem abaixo os resultados: 1º) Resultado SISBAJUD: Não foram encontrados ativos financeiros. 2º) Resultado RENAJUD... (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 30.015,62

Autor

SOL - SAUDE OTIMA CLINICA DE FISIOTERAPIA E CLINICO GERAL LTDACNPJ

MARIA DAS GRACAS MOREIRA NASCIMENTOCPF

WIRLEY MOREIRA NASCIMENTOCPF

BRUNO FARIA DA MOTACPF

Reu

SOL - SAUDE OTIMA CLINICA DE FISIOTERAPIA E CLINICO GERAL LTDACNPJ

BRUNO FARIA DA MOTACPF

MARIA DAS GRACAS MOREIRA NASCIMENTOCPF

WIRLEY MOREIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MIKAEL RICARDO DA SILVA· OAB DF 35596· CPF 725.***.***-49

Autor:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Reu:

MIKAEL RICARDO DA SILVA· OAB DF 35596· CPF 725.***.***-49

Reu:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 104.424,78

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDACNPJ

Reu

NUMBER SIX COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA· OAB SP 405362· CPF 433.***.***-06

Autor:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO· OAB SP 254378· CPF 226.***.***-07

Reu:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 43.637,34

Autor

NUMBER SIX COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA

Reu

NUMBER SIX COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

Advogados

Autor:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Autor:

GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA· OAB SP 405362· CPF 433.***.***-06

Autor:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO· OAB SP 254378· CPF 226.***.***-07

Reu:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Reu:

GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA· OAB SP 405362· CPF 433.***.***-06

Reu:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO· OAB SP 254378· CPF 226.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA em face de NUMBER SIX COMERCIO DE CALCADOS EIRELI, todos qualificados no processo. O feito foi inicialmente ajuizado em 02/10/2018. Já em 16/12/2020, por meio da decisão de ID 79660631 ratificada pela decisão de ID 157628984, o processo foi suspenso, por inexistência de bens à penhora. Após, a parte autora não logrou êxito em localizar novos ben... (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA

Reu

NUMBER SIX COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

Advogados

Autor:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Autor:

GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA· OAB SP 405362· CPF 433.***.***-06

Autor:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO· OAB SP 254378· CPF 226.***.***-07

Reu:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Reu:

GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA· OAB SP 405362· CPF 433.***.***-06

Reu:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO· OAB SP 254378· CPF 226.***.***-07

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal