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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 68.520,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 68.520,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

RUBENS COELHO SOARESCPF

PAULO ANTONIO VALIANTE ALVESCPF

IZABELA ALMEIDA PARENTECPF

Advogados

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

LUCAS SOARES SOUSA· OAB MA 24495· CPF 605.***.***-05

Reu:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1.160.671,55

Autor

PAULO ANTONIO VALIANTE ALVESCPF

RUBENS COELHO SOARESCPF

IZABELA ALMEIDA PARENTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

LUCAS SOARES SOUSA· OAB MA 24495· CPF 605.***.***-05

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.160.671,55

Autor

RUBENS COELHO SOARESCPF

PAULO ANTONIO VALIANTE ALVESCPF

IZABELA ALMEIDA PARENTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

LUCAS SOARES SOUSA· OAB MA 24495· CPF 605.***.***-05

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS COELHO SOARESCPF

PAULO ANTONIO VALIANTE ALVESCPF

IZABELA ALMEIDA PARENTECPF

LOURIVAL SALES PARENTE FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Publicado Acórdão (expediente) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX AGUIAR DA COSTACPF

Reu

ALEX AGUIAR DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX AGUIAR DA COSTACPF

Reu

ALEX AGUIAR DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: RUBENS COELHO SOARES, PAULO ANTONIO VALIANTE ALVES, IZABELA ALMEIDA PARENTE E LOURIVAL SALES PARENTE FILHO ADVOGADO: ALEX AGUIAR DA COSTA (OAB/MA 9.375) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO MARANHÃO PROCURADOR DE JUSTIÇA: KRISHNAMURTI LOPES MENDES FRANCA DECISÃO Decisão (expediente) - GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 0002574-08.2021.8.10.0001 Trata-se de recurso especial e recurso extraordinár... (24/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 2.238.158,75

Autor

RUBENS COELHO SOARESCPF

PAULO ANTONIO VALIANTE ALVESCPF

IZABELA ALMEIDA PARENTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Autor:

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA· OAB MA 9805· CPF 021.***.***-90

Autor:

LUCAS SOARES SOUSA· OAB MA 24495· CPF 605.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 2.238.158,75

Autor

RUBENS COELHO SOARESCPF

PAULO ANTONIO VALIANTE ALVESCPF

IZABELA ALMEIDA PARENTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 41.052,67

Autor

RUBENS COELHO SOARESCPF

PAULO ANTONIO VALIANTE ALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA VALIANTECPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES PEDROSA· OAB RJ 150540· CPF 078.***.***-86

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANDREIA ALVES PEDROSA· OAB RJ 150540· CPF 078.***.***-86

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801211-41.2025.8.19.0007. AUTOR: OLGA VALIANTE RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Ao exequente para indicar bens penhoráveis, posto que as contas correntes, imóveis e veículos da executada e dos seus dirigentes foram bloqueados e penhorados em razão de decisão judicial. Prazo dez dias. BARRA MANSA, 30 de abril de 2026. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular Poder Judiciário do E... (04/05/2026)

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