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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIVALDO DE SOUZA LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO VITURINO FILHO REP POR VANISIA OLIVEIRA DOS SANTOS VITORINO

Advogados

Autor:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Autor:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES MATIAS· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Autor:

ESKARLETY SAMARA GONCALVES SILVA· OAB PE 60168· CPF 707.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Nivaldo De Souza Lima Advogado: Valberto Matias Dos Santos (OAB:BA21960) Advogado: Rosilane De Souza Goncalves (OAB:PE33852) Executado: Espolio De Antonio Viturino Filho Rep Por Vanisia Oliveira Dos Santos Vitorino Terceiro Interessado: Érica Priscila Da Cruz Vitorino Terceiro Interessado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 05... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LEANDRO ROCHA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO VITORINO FILHO

Advogados

Autor:

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES· OAB PE 30950· CPF 024.***.***-00

Reu:

ANTONIO VITORINO NETO· OAB BA 71791· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO VITORINO NETO em 12/02/2025 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIZABETH FERREIRA GOMES FEITOSACPF

Reu

ERICA PRISCILLA DA CRUZ VITORINO

ANTONIO VITORINO NETO

Advogados

Autor:

VALERIA PACHECO LUCENA· OAB PE 46827· CPF 107.***.***-25

Autor:

CESAR AUGUSTO BARROS DOS SANTOS· OAB PE 52368· CPF 040.***.***-42

Reu:

ANTONIO VITORINO NETO· OAB BA 71791· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Antonio Vitorino Neto em 03/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RAIMUNDO CARDOSO MOURA DE OLIVEIRACPF

Reu

VANISIA OLIVEIRA DOS SANTOS VITORINOCPF

VANISIA OLIVEIRA DOS SANTOS VITORINO

CEPHORA PENELOPE DA CRUZ VITORINOCPF

ANTONIO VITORINO NETOCPF

ERICA PRISCILLA DA CRUZ VITORINOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ZELIA MOURA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB BA 46353· CPF 879.***.***-87

Reu:

ANTONIO VITORINO NETO· OAB BA 71791· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ZELIA MOURA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 30/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROSALIA BATISTA DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO VITORINO NETOCPF

Outros

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO em 11/03/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT DE SOUZA RIBEIRO

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECOCPF

Reu

ANTONIO VITORINO NETO

ESPOLIO DE ANTONIO VITORINO FILHO

VANISIA OLIVEIRA DOS SANTOS VITORINOCPF

ERICA PRISCILLA DA CRUZ VITORINO

Advogados

Autor:

ANTONIO VITORINO NETO· OAB BA 71791· CPF 787.***.***-49

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ANTONIO VITORINO NETO· OAB BA 71791· CPF 787.***.***-49

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANTONIO VITORINO NETOCPF

Reu

HIAIANO POLICARPO CAMPOS FEITOSACPF

HIAIANO POLICARPO CAMPOS FEITOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DAMASCENO PEREIRA· CPF 687.***.***-00

Reu:

ADAO LUIZ ALVES DA SILVA· OAB BA 16104· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZINETE DOS PASSOS RORIZCPF

Reu

PAULO SERGIO CURSINO RORIZCPF

Advogados

Autor:

ERICA PRISCILLA DA CRUZ VITORINO ARAUJO· OAB BA 22480· CPF 974.***.***-91

Autor:

ANTONIO VITORINO NETO· OAB BA 71791· CPF 787.***.***-49

Reu:

ERICA PRISCILLA DA CRUZ VITORINO ARAUJO· OAB BA 22480· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031284-69.2011.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LUZINETE DOS PASSOS RORIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA PRISCILLA DA CRUZ VITORINO ARAUJO - BA22480 e ANTONIO VITORINO NETO - BA71791 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA LUZINETE D... (22/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZINETE DOS PASSOS RORIZCPF

Reu

PAULO SERGIO CURSINO RORIZCPF

Advogados

Autor:

ERICA PRISCILLA DA CRUZ VITORINO ARAUJO· OAB BA 22480· CPF 974.***.***-91

Autor:

ANTONIO VITORINO NETO· OAB BA 71791· CPF 787.***.***-49

Reu:

ERICA PRISCILLA DA CRUZ VITORINO ARAUJO· OAB BA 22480· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 2.836,80

Autor

DINETE APARECIDA DA SILVACPF

CARLOS ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

ALTEMAR VITORIANO VITORINOCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA DINARTE SOARES· OAB MT 11875· CPF 522.***.***-49

Autor:

EDILEUZA VALERIANA DE FARIAS· OAB SP 227448· CPF 349.***.***-53

Autor:

VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 30669· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2025)

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