Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ADãO DE SOUZA RIBEIRO

FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU PINAS WENCESLAU

Advogados

Reu:

WELLINGTON ALMEIDA SOUZA· OAB SP 205936· CPF 258.***.***-89

Reu:

FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU· OAB RJ 37539· CPF 402.***.***-87

Reu:

THIAGO PINAS WENCESLAU· OAB SP 361935· CPF 358.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004623-26.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Adão de Souza Ribeiro - - Francisco Antonio Wenceslau Pinas Wenceslau - Expeça-se guia de recolhimento definitiva para o réu Adão de Souza Ribeiro, encaminhando-a ao órgão competente. Após, arquivem-se os presentes autos procedendo às anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: FRANCISCO A... (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZ

Advogados

Autor:

JULIANA CARLA PARISE CARDOSO· OAB SP 129675· CPF 147.***.***-51

Autor:

RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS· CPF 046.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZ

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Corrupção ativaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BOAES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Autor:

GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO· OAB MA 9231· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

VICTOR HUGO FERREIRA LIMACPF

FRANCISCO DE ASSIS BOAES JUNIORCPF

DERLYANE MOREIRA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES· OAB MA 7067· CPF 319.***.***-87

Reu:

GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO· OAB MA 9231· CPF 003.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE DOUGLAS SOUSA NUNES· OAB MA 21872· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as Relações de ConsumoApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO DE ASSIS BOAES JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO· OAB MA 9231· CPF 003.***.***-57

Autor:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES· OAB MA 7067· CPF 319.***.***-87

Reu:

GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO· OAB MA 9231· CPF 003.***.***-57

Reu:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES· OAB MA 7067· CPF 319.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DOUGLAS SOUSA NUNES· OAB MA 21872· CPF 042.***.***-09

Reu:

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL· OAB MA 19135· CPF 012.***.***-61

Reu:

JESSICA MOREIRA RIBEIRO· OAB MA 18124· CPF 056.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3182265/MA (2026/0061743-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS BOAES JUNIOR ADVOGADOS: FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMES - MA007067 GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO - MA009231 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026. (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO DE ASSIS BOAES JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO· OAB MA 9231· CPF 003.***.***-57

Autor:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES· OAB MA 7067· CPF 319.***.***-87

Reu:

GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO· OAB MA 9231· CPF 003.***.***-57

Reu:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES· OAB MA 7067· CPF 319.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DOUGLAS SOUSA NUNES· OAB MA 21872· CPF 042.***.***-09

Reu:

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL· OAB MA 19135· CPF 012.***.***-61

Reu:

JESSICA MOREIRA RIBEIRO· OAB MA 18124· CPF 056.***.***-61

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZ

Advogados

Autor:

JULIANA CARLA PARISE CARDOSO· OAB SP 129675· CPF 147.***.***-51

Autor:

RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 61391· CPF 046.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU· OAB RJ 37539· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZ

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 81.142,68

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO WENCESLAUCPF

Advogados

Reu:

MARCELO MENEZES DA CUNHA· OAB SP 99996· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (26/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal