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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRSCNPJ

Reu

ADILAR CHAVESCPF

AMIRIS REZENDE BUSATOCPF

CARLOS ALBERTO IMLAUCPF

CELSO ANTONIO DORSCPF

DEIVA CLAUDIA RODIGUERO BOLZANICPF

+ 13 outros

Outros

ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA· OAB RS 057273· CPF 654.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRSCNPJ

Reu

AMIRIS REZENDE BUSATOCPF

DOMINGOS FONTANACPF

LEANDRO ANTONIO COLOMBELLICPF

GIUSEPE GARDINCPF

CELSO ANTONIO DORSCPF

+ 13 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2023 (20/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 57.742,89

Autor

ANTONIO WILHELMCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA· OAB RS 057273· CPF 654.***.***-15

Autor:

GILSON SCHNEIDER VELOSO· CPF 640.***.***-34

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 (21/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRSCNPJ

Reu

ANTONIO WILHELMCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRSCNPJ

Reu

ANTONIO WILHELMCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA· OAB RS 057273· CPF 654.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/12/2017)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WILHELMCPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA· OAB RS 057273· CPF 654.***.***-15

Autor:

GILSON SCHNEIDER VELOSO· CPF 640.***.***-34

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (19/12/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EZEQUIEL CORREIA DE OLIVEIRA

EZEQUIEL EVENTOS LTDACNPJ

JOSE R DE SOUZA NETOCNPJ

NEIMAR LARGO DURANTECPF

NEURI BRUNETTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE STEFENI· OAB SC 040221· CPF 080.***.***-83

Autor:

LUCIANO GABRIEL· OAB SC 028113· CPF 022.***.***-06

Autor:

DANIEL BARALDI GARCIA· OAB SC 023227· CPF 020.***.***-22

Autor:

ALCIONE MENEGHETTI· OAB SC 045704

Autor:

ANTONIO ALBINO DORNELES DE BITENCOURT· OAB SC 005960· CPF 462.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO JOSE STEFENI· OAB SC 040221· CPF 080.***.***-83

Reu:

LUCIANO GABRIEL· OAB SC 028113· CPF 022.***.***-06

Reu:

DANIEL BARALDI GARCIA· OAB SC 023227· CPF 020.***.***-22

Reu:

ALCIONE MENEGHETTI· OAB SC 045704

Reu:

ANTONIO ALBINO DORNELES DE BITENCOURT· OAB SC 005960· CPF 462.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EZEQUIEL CORREIA DE OLIVEIRA

EZEQUIEL EVENTOS LTDACNPJ

JOSE R DE SOUZA NETOCNPJ

NEIMAR LARGO DURANTECPF

NEURI BRUNETTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE STEFENI· OAB SC 040221· CPF 080.***.***-83

Autor:

LUCIANO GABRIEL· OAB SC 028113· CPF 022.***.***-06

Autor:

DANIEL BARALDI GARCIA· OAB SC 023227· CPF 020.***.***-22

Autor:

ALCIONE MENEGHETTI· OAB SC 045704

Autor:

ANTONIO ALBINO DORNELES DE BITENCOURT· OAB SC 005960· CPF 462.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO JOSE STEFENI· OAB SC 040221· CPF 080.***.***-83

Reu:

LUCIANO GABRIEL· OAB SC 028113· CPF 022.***.***-06

Reu:

DANIEL BARALDI GARCIA· OAB SC 023227· CPF 020.***.***-22

Reu:

ALCIONE MENEGHETTI· OAB SC 045704

Reu:

ANTONIO ALBINO DORNELES DE BITENCOURT· OAB SC 005960· CPF 462.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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