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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 11.642,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 11.642,64

Autor

ANTONIO ZACARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA ALVES· OAB PB 24613· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ZACARIAS DOS SANTOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA ALVES· OAB PB 24613· CPF 104.***.***-01

Reu:

FABIANA DE SOUZA ALVES· OAB PB 24613· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ZACARIAS DOS SANTOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA ALVES· OAB PB 24613· CPF 104.***.***-01

Reu:

FABIANA DE SOUZA ALVES· OAB PB 24613· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 10.147,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 10.147,14

Autor

ANTONIO ZACARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA ALVES· OAB PB 24613· CPF 104.***.***-01

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ZACARIAS DOS SANTOS

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA ALVES· OAB PB 24613· CPF 104.***.***-01

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

FABIANA DE SOUZA ALVES· OAB PB 24613· CPF 104.***.***-01

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ZACARIAS DOS SANTOS

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA ALVES· OAB PB 24613· CPF 104.***.***-01

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

FABIANA DE SOUZA ALVES· OAB PB 24613· CPF 104.***.***-01

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800702-08.2025.8.15.0271. AUTOR: ANTONIO ZACARIAS DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. DECISÃO EXPEDIENTE - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Indefiro o pedido formulado no ID 131212187, uma vez que as controvérsias relativas aos valores supostamente pagos indevidamente e à repetição de indébito já foram defi... (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BODOCO

Reu

FABIO DE OLIVEIRA VIANA

RUBEALDO BEZERRA LACERDACPF

Advogados

Reu:

JONAS RAFAEL GOMES NOGUEIRA· OAB PE 54711· CPF 071.***.***-90

Reu:

SOSTENES DE SOUSA SERAFIM· OAB CE 23303· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE OLIVEIRA VIANA

RUBEALDO BEZERRA LACERDACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE BODOCO

Advogados

Autor:

JONAS RAFAEL GOMES NOGUEIRA· OAB PE 54711· CPF 071.***.***-90

Autor:

SOSTENES DE SOUSA SERAFIM· OAB CE 23303· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/1998

Distribuição

24/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

ROSALVO SOUZA NOGUEIRA

Advogados

Reu:

GONZALO LAERT BLANCO QUESADA· OAB BA 9401· CPF 297.***.***-34

Reu:

LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO· OAB BA 63689· CPF 007.***.***-05

Reu:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Antonio Pereira Dos Santos Advogado: Leonel Evaristo Da Rocha Filho (OAB:BA63689) Reu: Rosalvo Souza Nogueira Advogado: Rui Alberto Costa Andrade (OAB:BA10614) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Antônio De Andrade Vulgo "josé Rico" Testemunha: Raul Dos Santos Rosa Testemunha: José Mariano De Souza Testemunha: Sérgio Peixoto Santos Testemunha: Antônio Muniz Dos Santos Testemunha: Maria De Lourdes Dias Pereira Vi... (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ZACARIAS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TAIS AMARAL GOMES· OAB MG 204963· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ZACARIAS ANTONIO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TAIS AMARAL GOMES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/04/2026)

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