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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIA DA CUNHA PICOLI CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA CORREIA DA SILVA 49363743420CNPJ

Outros

CELIO NONATO NERY MEDEIRO· OAB SC 29952

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEIA DA CUNHA PICOLI CALCADOS LTDA em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

CARLITO LOURENCO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 26647· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

CARLITO LOURENCO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO E.S. - PROCURADOR (PGE)

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 26647· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CEZAR ESPINDOLA MACIELCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 26647· CPF 008.***.***-03

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Expedida/certificada (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CEZAR ESPINDOLA MACIELCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 26647· CPF 008.***.***-03

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004090-30.2024.8.21.0077/RS REQUERENTE: CARLOS CEZAR ESPINDOLA MACIEL ADVOGADO(A): DEBORAH CUNHA ANTUNES (OAB SC026647) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE TEREZINHA VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES / RS

Advogados

Autor:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Reu:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE TEREZINHA VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES / RS

Advogados

Autor:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Reu:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DILCENARA NUNES DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES / RS

Advogados

Autor:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Reu:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DILCENARA NUNES DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES / RS

Advogados

Autor:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Reu:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE MACEDO

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES / RS

Advogados

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Autor:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Reu:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE MACEDO

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES / RS

Advogados

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Autor:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Reu:

GILBERTO WOLSCHICK· OAB RS 042292· CPF 568.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001273-09.2023.8.21.0083/RS REQUERENTE: MARIA SALETE MACEDO ADVOGADO(A): DEBORAH CUNHA ANTUNES (OAB SC026647) ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para que manifestem-se sobre o prosseguimento do feito, devendo praticar os atos e diligências que lhe competem, dentro de um prazo de 10 (dez) dias. (03/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 44.555,82

Autor

NILSON GONCALVES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILSON GONCALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DEBORAH CUNHA ANTUNES (OAB SC026647) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art.... (07/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 44.555,82

Autor

NILSON GONCALVES FERREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· CPF 008.***.***-03

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 14:00:00 (07/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH CUNHA ANTUNESCPF

Reu

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FALIDO

GOVESA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 26647· CPF 008.***.***-03

Autor:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 25627· CPF 768.***.***-00

Autor:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Autor:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 025627· CPF 768.***.***-00

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 26647· CPF 008.***.***-03

Reu:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 25627· CPF 768.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Reu:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 025627· CPF 768.***.***-00

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH CUNHA ANTUNESCPF

Reu

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FALIDO

GOVESA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 26647· CPF 008.***.***-03

Autor:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 25627· CPF 768.***.***-00

Autor:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Autor:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 025627· CPF 768.***.***-00

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 26647· CPF 008.***.***-03

Reu:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 25627· CPF 768.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO BIELLA· OAB SP 232820· CPF 263.***.***-27

Reu:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· OAB DF 025627· CPF 768.***.***-00

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5003580-92.2023.8.24.0004/SC AUTOR: DEBORAH CUNHA ANTUNES ADVOGADO(A): DEBORAH CUNHA ANTUNES (OAB SC026647) RÉU: GOVESA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB SP232820) RÉU: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FALIDO ADVOGADO(A): DANIELE COSTA DE CARVALHO (OAB DF025627) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Ante o requerido em evento 68, PET1, promova-se o cartório... (04/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DE OLIVEIRA ALEXANDRE

Reu

ODAIR ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGER BORBA DOS SANTOS· OAB SC 67962· CPF 099.***.***-80

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 26647· CPF 008.***.***-03

Autor:

DENIANI MARTINS DA CUNHA· OAB SC 57551· CPF 094.***.***-38

Autor:

ANDERSON JORGE DA SILVA· OAB RS 117877· CPF 007.***.***-66

Autor:

EDVINO HÜBER· OAB SC 018526· CPF 283.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER BORBA DOS SANTOS· OAB SC 67962· CPF 099.***.***-80

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 26647· CPF 008.***.***-03

Reu:

DENIANI MARTINS DA CUNHA· OAB SC 57551· CPF 094.***.***-38

Reu:

ANDERSON JORGE DA SILVA· OAB RS 117877· CPF 007.***.***-66

Reu:

EDVINO HÜBER· OAB SC 018526· CPF 283.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DE OLIVEIRA ALEXANDRE

Reu

ODAIR ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGER BORBA DOS SANTOS· OAB SC 67962· CPF 099.***.***-80

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 26647· CPF 008.***.***-03

Autor:

DENIANI MARTINS DA CUNHA· OAB SC 57551· CPF 094.***.***-38

Autor:

ANDERSON JORGE DA SILVA· OAB RS 117877· CPF 007.***.***-66

Autor:

EDVINO HÜBER· OAB SC 018526· CPF 283.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER BORBA DOS SANTOS· OAB SC 67962· CPF 099.***.***-80

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 26647· CPF 008.***.***-03

Reu:

DENIANI MARTINS DA CUNHA· OAB SC 57551· CPF 094.***.***-38

Reu:

ANDERSON JORGE DA SILVA· OAB RS 117877· CPF 007.***.***-66

Reu:

EDVINO HÜBER· OAB SC 018526· CPF 283.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5000611-70.2024.8.24.0004/SC AUTOR: ALAN DE OLIVEIRA ALEXANDRE ADVOGADO(A): DENIANI MARTINS DA CUNHA (OAB SC057551) ADVOGADO(A): ROGER BORBA DOS SANTOS (OAB SC067962) RÉU: ODAIR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON JORGE DA SILVA (OAB RS117877) ADVOGADO(A): DEBORAH CUNHA ANTUNES (OAB SC026647) DESPACHO/DECISÃO Assim, homologo o acordo de processo 5000611-70.2024.8.24.0004/TJSC, evento 27, ACORDO1, com fundamento no art.... (28/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JHONATA HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Reu:

DEBORAH CUNHA ANTUNES· OAB SC 026647· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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