Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IGOR PEDRO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR PEDRO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR PEDRO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS GABRIEL DE ALMEIDA VICENTECPF

GERSON MARCAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO MORAIS GOMES· OAB MT 22449· CPF 006.***.***-04

Reu:

MARLON FERNANDES CORREA DE SOUZA· OAB MT 29707· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCAS GABRIEL DE ALMEIDA VICENTECPF

Advogados

Autor:

MARLON FERNANDES CORREA DE SOUZA· OAB MT 29707· CPF 065.***.***-46

Reu:

HUMBERTO MORAIS GOMES· OAB MT 22449· CPF 006.***.***-04

Reu:

MARLON FERNANDES CORREA DE SOUZA· OAB MT 29707· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Documento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 6.854,17

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 6.854,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCELO ANTUNES VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA ANTONIA DA SILVA

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALERIA PEREIRA SOUZA

STARLEY PEREIRA SOUZACPF

PASTOR MOISES

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STARLEY PEREIRA SOUZACPF

VALERIA PEREIRA SOUZA

PASTOR MOISES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RHEURY EVARISTO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALAERTI RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 16262· CPF 925.***.***-68

Reu:

EUDIOMAR BARBOSA DOS SANTOS· OAB MT 27680· CPF 043.***.***-16

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MICHELE DOS SANTOS TOMECPF

Outros

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER - CUIABA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LAIA GIMENEZ REQUENA RODRIGUES

Reu

ELZA DA CRUZ LIMA

PAULO BISPO ROCHA

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 14.400,00

Autor

EMERSON ANTUNES VASCONCELOSCPF

Reu

MATHEUS POLATO BRANCALHãOCPF

MARIA SELMA DOS SANTOS

VINíCIUS VERíSSIMO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ANTUNES VASCONCELOSCPF

Reu

MARIA SELMA DOS SANTOS

MATHEUS POLATO BRANCALHãOCPF

VINíCIUS VERíSSIMO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Reu:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Compulsando os autos, depreende-se que ambas as reconvenções (fls. 103/110 e 142/148) não possuem valor atribuído à causa, embora seja requisito próprio de manifestações desta natureza, conforme preconiza o art. 292, caput, do Código de Processo Civil. No caso concreto, ambas as reconvenções possuem demanda de natureza indenizatória, e possuem pedido expresso no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Da mesma forma, todos os reconvintes são r... (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal