ANWOLD MALLS CORP. — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGUS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MILBURN PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMAMI PARTICIPACOES S.ACNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL

GERENTE GERAL TRIBUTOS IMOBILIARIOS, ARRECADACAO E COBRANCA

GERENTE GERAL TRIBUTOS IMOBILIARIOS

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025227· CPF 023.***.***-81

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

EMAMI PARTICIPACOES S.ACNPJ

MAGUS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

MILBURN PARTICIPACOES LTDACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0030260332017817200120250507163950 (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MILBURN PARTICIPACOES LTDACNPJ

MAGUS INVESTIMENTOS S/ACNPJ

EMAMI PARTICIPACOES S.ACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFECNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025227· CPF 023.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 025108· CPF 822.***.***-34

Reu:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RECIFE (AGRAVANTE)

2. EMAMI PARTICIPAÇÕES S.A (AGRAVANTE)

3. MAGUS INVESTIMENTOS LTDA. (AGRAVANTE)

4. BR MALLS PARTICIPACOES S.A. (AGRAVANTE)

5. MILBURN PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

6. MUNICIPIO DO RECIFE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025227· CPF 023.***.***-81

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025227· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 44.799,96

Autor

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ATHENAS PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

PUBLIC STORE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL· OAB RJ 159485· CPF 098.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

RICARDO ARIMATEA BRITO· OAB MA 8154

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 34.694,52

Autor

DV - DIAS VIEIRA CONSULTORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPCNPJ

Reu

CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.ACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Reu:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R V COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS EIRELICNPJ

Reu

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO RIO ANIL SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Autor:

DEBORA GOMES COSTA· OAB MA 20112· CPF 054.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Reu:

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL· OAB RJ 159485· CPF 098.***.***-07

Reu:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 262.079,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHENAS PARTICIPACOES SACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

COOM - CENTRO DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA DO MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

Autor:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· CPF 015.***.***-73

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

RAISSA ALVES SILVA· CPF 092.***.***-71

Reu:

RÉGIS GONDIM PEIXOTO· OAB MA 9357· CPF 995.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 262.079,48

Autor

COOM - CENTRO DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA DO MARANHAO LTDACNPJ

Reu

ATHENAS PARTICIPACOES SACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

Autor:

EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MA 11515· CPF 024.***.***-00

Reu:

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL· OAB RJ 159485· CPF 098.***.***-07

Reu:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 423.271,08

Autor

ACL ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

Reu

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ATHENAS PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE AVILA CAIAFFA· OAB ES 17852· CPF 108.***.***-10

Reu:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 24.896,84

Autor

DORACI ARAGAO MENDESCPF

Reu

ATHENAS PARTICIPACOES SACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

RICARDO ARIMATEA BRITO· OAB MA 8154· CPF 335.***.***-00

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

S. F. DE BRITO - MECNPJ

Reu

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ATHENAS PARTICIPACOES SACNPJ

FRANERE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOULART CRUZ· OAB MA 13473· CPF 980.***.***-53

Autor:

AIDA LOBATO FRAZAO· OAB MA 7811· CPF 739.***.***-20

Autor:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Autor:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Autor:

ORMINDA ALMADA SILVA· OAB PI 1587· CPF 199.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

S. F. DE BRITO - MECNPJ

Reu

FRANERE PARTICIPACOES S.ACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ATHENAS PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERREIRA BORRALHO· OAB MA 9692· CPF 529.***.***-15

Autor:

MARIANA GOULART CRUZ

Autor:

AIDA LOBATO FRAZAO· OAB MA 7811· CPF 739.***.***-20

Autor:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Autor:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 345.130,70

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO/MINAS LTDA.CNPJ

FRANERE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

OSMAR ALVES DA SILVA FILHOCPF

OSMAR ALVES DA SILVA FILHO

JM BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA - MECNPJ

OSMAR ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

Autor:

RAISSA ALVES SILVA· CPF 092.***.***-71

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· CPF 015.***.***-73

Reu:

SERGIO FERNANDES DANTAS· OAB MA 3434· CPF 065.***.***-49

Reu:

LIVIA CAROLINE ABREU SILVA· OAB MA 8777· CPF 001.***.***-10

Reu:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 345.130,70

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

FRANERE PARTICIPACOES S.ACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO/MINAS LTDA.CNPJ

Reu

JM BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA - MECNPJ

OSMAR ALVES DA SILVACPF

OSMAR ALVES DA SILVA FILHO

OSMAR ALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

Autor:

RAISSA ALVES SILVA· CPF 092.***.***-71

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU· CPF 015.***.***-73

Reu:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Reu:

LIVIA CAROLINE ABREU SILVA· OAB MA 8777· CPF 001.***.***-10

Reu:

SERGIO FERNANDES DANTAS· OAB MA 3434· CPF 065.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ATHENAS PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

EK REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL· OAB RJ 159485· CPF 098.***.***-07

Autor:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

Reu:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Reu:

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES· OAB MA 12556· CPF 035.***.***-09

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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