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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 79.549,65

Autor

EDINETE VIEIRA DE LIMA ALBUQUERQUECPF

FABIANO HENRIQUE DE LIMA ALBUQUERQUECPF

Reu

ANYOVALDO MENDES DA SILVA FILHOCPF

MARIA TAVARES DE LIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRA LÚCIA VIEIRA DE SOUZA· OAB PE 25011· CPF 511.***.***-72

Autor:

TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR· OAB PE 38463· CPF 007.***.***-47

Reu:

UBIRACI JOSE DA SILVA SARMENTO· OAB PE 33526· CPF 895.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 16.057,30

Autor

ANYOVALDO MENDES DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

RECEITA FEDERAL - MINISTERIO DA ECONOMIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE SILVA COSTA· OAB PE 38414· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO RUFFINOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE SANTA RITA DO SAPUCAI

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA· OAB MG 109329

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 149.750,00

Autor

OSVALDO RUFFINOCPF

Reu

JEANIO PAULO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Autor:

CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA· OAB MG 109329· CPF 002.***.***-86

Reu:

FILIPE RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 57873· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANIO PAULO DE LIMACPF

Reu

OSVALDO RUFFINOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE RAMOS DOS SANTOS

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012

Último movimento: Transitado em Julgado (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RUFFINOCPF

Reu

JEANIO PAULO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Autor:

FILIPE RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 57873· CPF 013.***.***-83

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Reu:

FILIPE RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 57873· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RUFFINOCPF

Reu

JEANIO PAULO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Autor:

FILIPE RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 57873· CPF 013.***.***-83

Reu:

ARTHUR BRUSAMOLIN· OAB MG 172012· CPF 123.***.***-71

Reu:

FILIPE RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 57873· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSVALDO RUFFINO CPF: 551.989.028-53 RÉU: JEANIO PAULO DE LIMA CPF: 919.404.271-34 Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650... (03/07/2025)

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