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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 11.954,32

Autor

AP MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

CARLOS M. C. CASTRO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR· OAB MG 132020· CPF 068.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

AP MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

Outros

ANDRE DOS REIS GONCALVES· OAB MG 110993· CPF 774.***.***-53

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. (19/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 423.262,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AP MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO JUNIOR· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 423.262,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AP MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 106.803,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AP MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 106.803,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AP MOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 144.918,44

Autor

AP COSTA JUNIOR - MOTOS LTDA (FOX VEICULOS LTDA)CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ROMERO NEPOMUCENO· OAB GO 20123

Reu:

DALINE PAULA BARROS

Outros

HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA· OAB GO 27943· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

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