APARECIDA DAS NEVES PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO

Reu

SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 007449· CPF 136.***.***-91

Reu:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· CPF 007.***.***-32

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO em 02/07/2025 23:59. (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA NEVES PONTE SOUZA· CPF 395.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 007449· CPF 136.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEPCNPJ

MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO

Reu

SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 007449· CPF 136.***.***-91

Reu:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADOCPF

Reu

SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 7449· CPF 136.***.***-91

Autor:

NIKOLLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 007449· CPF 136.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 7449· CPF 136.***.***-91

Reu:

NIKOLLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 007449· CPF 136.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000186-41.2011.8.14.0044. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA E TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com base no provimento 006/2009-CJCI/TJPA, intimo ambas as partes para cientificá-las ao retorno dos autos perante à instância superior, a fim de que, querendo, promovam o(s) requerimento(s) pertinente(s), no prazo de 5 (cinco... (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ALCIDES GAMA DAS NEVESCPF

RAIMUNDO MARCAL GUIMARAESCPF

MARIA JOSE MAUES NAIF DAIBESCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA NEVES PONTE SOUZA· CPF 395.***.***-53

Reu:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Reu:

ADONIS JOAO PEREIRA MOURA· OAB PA 8898· CPF 454.***.***-00

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (14/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA YACY DAS NEVES PINTOCPF

ESTADO DO PARA

Reu

JADSON FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO em 02/07/2025 23:59. (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA NEVES PONTE SOUZA· CPF 395.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 7449· CPF 136.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO

Reu

SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 7449· CPF 136.***.***-91

Reu:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADOCPF

Reu

SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Autor:

EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 7449· CPF 136.***.***-91

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 007449· CPF 136.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Reu:

EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 7449· CPF 136.***.***-91

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 007449· CPF 136.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000186-41.2011.8.14.0044. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA E TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com base no provimento 006/2009-CJCI/TJPA, intimo ambas as partes para cientificá-las ao retorno dos autos perante à instância superior, a fim de que, querendo, promovam o(s) requerimento(s) pertinente(s), no prazo de 5 (cinco... (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADOCPF

Reu

SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Autor:

EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 7449· CPF 136.***.***-91

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 007449· CPF 136.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Reu:

EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 7449· CPF 136.***.***-91

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 007449· CPF 136.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000186-41.2011.8.14.0044. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA E TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com base no provimento 006/2009-CJCI/TJPA, intimo ambas as partes para cientificá-las ao retorno dos autos perante à instância superior, a fim de que, querendo, promovam o(s) requerimento(s) pertinente(s), no prazo de 5 (cinco... (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DAS NEVES

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA· OAB SP 187040· CPF 162.***.***-38

Autor:

GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES· OAB SP 413435· CPF 345.***.***-44

Último movimento: Definitivo (10/03/2023)

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