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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

APARECIDA DE JESUS RIBEIROCPF

CARLOS HENRIQUE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE DA SILVA MACIEL RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JACOB NOGUEIRA BENEVIDES PINTO· OAB MS 13962· CPF 011.***.***-48

Autor:

ELIETE NOGUEIRA DE GÓES· OAB MS 8993· CPF 190.***.***-91

Autor:

THIAGO NOGUEIRA BENEVIDES PINTO· OAB MS 22237· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SAMUEL VICENTE REBOUCAS ZACARIAS BERNALESCPF

MARIA LEILA SOARES GUIDA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIACNPJ

Outros

VALESKA DE OLIVEIRA FRAZÃO· OAB GO 016843

JOSÉ DE MORAES NETO· OAB GO 025557

Último movimento: Juntada de Documento (18/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LEILA SOARES GUIDACPF

SAMUEL VICENTE REBOUCAS ZACARIAS BERNALESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL VICENTE REBOUCAS ZACARIAS BERNARLES

Reu

4. ESTADO DE GOIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CELI FARIA DE MORAES· OAB GO 16321

Autor:

LUIZ ANTÔNIO FERREIRA LIMA· OAB GO 26326

Autor:

LUIZ LOPES DE ARAÚJO· OAB GO 9465

Autor:

JOSÉ DE MORAES NETO· OAB GO 25557· CPF 707.***.***-53

Autor:

RAYSSA APARECIDA DE JESUS RIBEIRO· OAB GO 42177· CPF 022.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ DE MORAES NETO· OAB GO 025557

Reu:

VALESKA DE OLIVEIRA FRAZÃO· OAB GO 016843

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 0095799-47.2007.8.09.0051 Requerente(s): Maria Leila Soares Guida Requerido(s): Estado de Goiás DESPACHO Considerando o que restou deliberado no Agravo de In... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

InjúriaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA THEOPHILO ABREUCPF

Reu

DIEGO PACIFICO SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAYSSA APARECIDA DE JESUS· OAB GO 42177· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAYSSA APARECIDA DE JESUS· OAB GO 42177· CPF 022.***.***-90

Reu:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 280.620,50

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CALIMERIO LUIZ DA SILVA - REPRESENTANTE SôNIA MARIA DA SILVA

Reu

GILSON LEITE SAMPAIO (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES LOPES· OAB GO 42258· CPF 521.***.***-15

Autor:

RAYSSA APARECIDA DE JESUS RIBEIRO· OAB GO 42177· CPF 022.***.***-90

Autor:

JOSÉ DE MORAES NETO· OAB GO 25557· CPF 707.***.***-53

Autor:

CÉSAR RIBEIRO DE ANDRADE JÚNIOR· OAB GO 24117

Reu:

EMERSON ALVES LOPES· OAB GO 42258· CPF 521.***.***-15

Reu:

RAYSSA APARECIDA DE JESUS RIBEIRO· OAB GO 42177· CPF 022.***.***-90

Reu:

JOSÉ DE MORAES NETO· OAB GO 25557· CPF 707.***.***-53

Reu:

CÉSAR RIBEIRO DE ANDRADE JÚNIOR· OAB GO 24117

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA 1ª VARA JUDICIAL - CIVEL CERTIDÃO Processo: 0182535-17.2015.8.09.0139 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: ESPOLIO DE CALIMERIO LUIZ DA SILVA - Representante Sônia Maria da Silva Polo passivo: CENTRO MEDICO E MATERNIDADE SAO VIC... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CARLOS RENAN FERREIRA ALBUQUERQUECPF

JESSICA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

LETICIA MARIA DE CARVALHO PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA FERNANDES DOS SANTOS

Reu

LETICIA MARIA DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAYSSA APARECIDA DE JESUS RIBEIRO· OAB GO 42177· CPF 022.***.***-90

Autor:

JULIAN CARLOS TOSETTO· OAB MT 27014· CPF 040.***.***-64

Autor:

LUCAS FISCHER LOPES· OAB MT 29903· CPF 058.***.***-66

Autor:

RAFAEL CONTI· OAB MT 28926· CPF 016.***.***-60

Reu:

RAYSSA APARECIDA DE JESUS RIBEIRO· OAB GO 42177· CPF 022.***.***-90

Reu:

JULIAN CARLOS TOSETTO· OAB MT 27014· CPF 040.***.***-64

Reu:

LUCAS FISCHER LOPES· OAB MT 29903· CPF 058.***.***-66

Reu:

RAFAEL CONTI· OAB MT 28926· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP Nº Processo: 1001591-49.2023.8.11.0015. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO AS PARTES para tomarem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal. (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA FERNANDES DOS SANTOS

Reu

LETICIA MARIA DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAYSSA APARECIDA DE JESUS RIBEIRO· OAB GO 42177· CPF 022.***.***-90

Autor:

JULIAN CARLOS TOSETTO· OAB MT 27014· CPF 040.***.***-64

Autor:

LUCAS FISCHER LOPES· OAB MT 29903· CPF 058.***.***-66

Autor:

RAFAEL CONTI· OAB MT 28926· CPF 016.***.***-60

Reu:

RAYSSA APARECIDA DE JESUS RIBEIRO· OAB GO 42177· CPF 022.***.***-90

Reu:

JULIAN CARLOS TOSETTO· OAB MT 27014· CPF 040.***.***-64

Reu:

LUCAS FISCHER LOPES· OAB MT 29903· CPF 058.***.***-66

Reu:

RAFAEL CONTI· OAB MT 28926· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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