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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO CORREIA DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE DAS NEVES

DESCONHECIDOCPF

DOMINGOS GARCIA

IVONETE DE JESUS GARCIACPF

JOSÉ RODRIGUES CARNEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LILIANE MARCELLE NEVES FILGUEIRAS· OAB RJ 147098

Autor:

ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA· OAB RJ 175538· CPF 846.***.***-72

Autor:

NARA THAIS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 445876

Reu:

LILIANE MARCELLE NEVES FILGUEIRAS· OAB RJ 147098

Reu:

ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA· OAB RJ 175538· CPF 846.***.***-72

Reu:

NARA THAIS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 445876

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBINSON DOS SANTOS MACHADOCPF

CESTILIO PASSAIA

DARCI DOS SANTOS MACHADO

DEBORA HELENA RODRIGUES VIEIRACPF

DIOGENES ANTONIO DA MOTACPF

+ 1 outros

Reu

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS

Advogados

Autor:

GIOVANA ALBO HESS· OAB RS 045847· CPF 689.***.***-34

Autor:

CAMARGO E FANGANITO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 004113

Autor:

GUILHERME FANGANITO· OAB RS 081966· CPF 006.***.***-66

Autor:

RAFAEL IGUARIAÇÁ PINTO· OAB RS 065713· CPF 989.***.***-30

Autor:

DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS· OAB RS 072695· CPF 002.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANA ALBO HESS· OAB RS 045847· CPF 689.***.***-34

Reu:

CAMARGO E FANGANITO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 004113

Reu:

GUILHERME FANGANITO· OAB RS 081966· CPF 006.***.***-66

Reu:

RAFAEL IGUARIAÇÁ PINTO· OAB RS 065713· CPF 989.***.***-30

Reu:

DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS· OAB RS 072695· CPF 002.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

19/08/1999

Valor

R$ 226.032,00

Autor

DOMINGOS GARCIA

SOFIA ORTIZCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCPF

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL E SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

Advogados

Autor:

DEUZINA DE FATIMA FERREIRA TUPINAMBA· OAB AM 2307

Autor:

SHIRLENE AZEVEDO PINTO· CPF 532.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM

Reu

DOMINGOS GARCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (17/08/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOMINGOS

BENEDITA DOMINGOS FERREIRA

CAMILI VITóRIA DOMINGOS DE OLIVEIRA

JOAO DOMINGOS

JOSE VICTOR DOMINGOS

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901· CPF 075.***.***-33

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901· CPF 075.***.***-33

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (15/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOMINGOS

BENEDITA DOMINGOS FERREIRA

CAMILI VITóRIA DOMINGOS DE OLIVEIRA

JOAO DOMINGOS

JOSE VICTOR DOMINGOS

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901· CPF 075.***.***-33

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901· CPF 075.***.***-33

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001564-24.2021.8.16.0077. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA CÍVEL DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon-Fórum - Centro - Cruzeiro do Oeste/PR - CEP: 87.400-000 - Fone: 44 2030-4178 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001564-24.2021.8.16.0077 n Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$13.195,80 Autor... (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 84.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOMINGOS

Advogados

Autor:

BRUNO DE CASTRO QUEIROZ· OAB ES 12203· CPF 079.***.***-82

Autor:

BRUNO DE CASTRO QUEIROZ· OAB ES 012203· CPF 079.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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