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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 4.392,00

Autor

TIAGO MORATO GARCIACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA· OAB SP 179762· CPF 250.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LILIANE APARECIDA MORATOCPF

Reu

TELEMAR NORTE E LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LILIANE APARECIDA MORATOCPF

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Reu

LILIANE APARECIDA MORATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Reu

LILIANE APARECIDA MORATOCPF

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE APARECIDA MORATOCPF

Reu

LILIANE APARECIDA MORATOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Reu:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE APARECIDA MORATOCPF

Reu

LILIANE APARECIDA MORATOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Reu:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722595-11.2022.8.07.0001. REQUERENTE: LILIANE APARECIDA MORATO REQUERIDO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. DESPACHO Diante dos dados do ID 207444063, cumpra-se a determinação do ID 205529260. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de B... (21/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LILIANE APARECIDA MORATOCPF

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Reu

LILIANE APARECIDA MORATOCPF

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 110.000,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Reu

LILIANE APARECIDA MORATOCPF

NATALIA DE JESUS PEREIRA SALES SILVACPF

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Reu

NATALIA DE JESUS PEREIRA SALES SILVACPF

LILIANE APARECIDA MORATOCPF

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA DE JESUS PEREIRA SALES SILVA em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.

Reu

LILIANE APARECIDA MORATOCPF

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Autor:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: American Tower do Brasil – Cessão de Infraestrutura Ltda. Advogado: Dr. Grazziano M. Figueiredo Ceará (OAB/SP 241.338) Apeladas: Liliane Aparecida Morato e Nathalia de Jesus Pereira Sales Silva Advogado: Dr. Rafael Lorentz Blank Carretero (OAB/PE 49.071) E M E N T A Direito Civil. Direito Processual Civil. Apelação Cível. Locação de Imóvel Não Matriculado. Direito de Preferência. Ausência de Averbação. Impossibilidade. Pleito Inde... (31/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.

Reu

LILIANE APARECIDA MORATOCPF

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Autor:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

RAFAEL LORENTZ BLANK CARRETERO· OAB PE 49071· CPF 113.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

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