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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

187 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENISIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MONTEIRO MATIAS· OAB CE 22919

Autor:

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

PROCURADORIA BANCO VOLKSWAGEN

Reu

VALDENISIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 1494· CPF 025.***.***-70

Reu:

MARCUS VINICIUS MONTEIRO MATIAS· CPF 000.***.***-08

Reu:

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 35.082,36

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 192023157 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 35.082,36

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

KARLA PATRICIA DA SILVACPF

NELSON NOGUEIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSUE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

TIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA SILVA· OAB CE 37854· CPF 049.***.***-12

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 969.780,24

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 175408678 (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 969.780,24

Autor

DIRCEU CAVALCANTE DE ALMEIDACPF

RUTH MENEZES VIEIRACPF

NADIA SANTOS COSTACPF

GISELE SANTOS FARIASCPF

ALEXANDER DE ALENCAR MATOSCPF

+ 17 outros

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA (AGEFIS)

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA GOMES PARENTE· OAB CE 40711· CPF 042.***.***-22

Reu:

MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA· OAB CE 21773· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 707.200,00

Autor

EXPEDITO GABRIEL COELHO TABOSACPF

ELIZANGELA COELHO AGOSTINHOCPF

FRANCISCO MIGUEL COELHO TABOSACPF

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182342823 (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 707.200,00

Autor

FRANCISCO MIGUEL COELHO TABOSACPF

ELIZANGELA COELHO AGOSTINHOCPF

EXPEDITO GABRIEL COELHO TABOSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 10.214,80

Autor

FRANCISCA PEIXOTO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANUELA MOREIRA RODRIGUES· OAB CE 40989· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.214,80

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA PEIXOTO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MANUELA MOREIRA RODRIGUES· OAB CE 40989· CPF 050.***.***-60

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ANTONIO GLAUDISON DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Autor:

DENILSON DE ANDRADE SOUSA· OAB CE 25451· CPF 613.***.***-72

Autor:

EVELYNE FROTA SILVA GUIMARAES· OAB CE 43543· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ANTONIO GLAUDISON DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Autor:

DENILSON DE ANDRADE SOUSA· OAB CE 25451· CPF 613.***.***-72

Autor:

EVELYNE FROTA SILVA GUIMARAES· OAB CE 43543· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 46.191,01

Autor

ELENIR ARAUJO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

FLAVIO HILDEN SALES SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Autor:

DENILSON DE ANDRADE SOUSA· OAB CE 25451· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197653836 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON DE ANDRADE SOUSACPF

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO

Advogados

Autor:

DENILSON DE ANDRADE SOUSA· OAB CE 25451· CPF 613.***.***-72

Autor:

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Petição (13/01/2026)

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