APARECIDA PEREIRA MARTINS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

APARECIDA MARTINS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA KEILYANE PEREIRA SOUZA· OAB MS 22832· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MARTINS PEREIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

APARECIDA KEILYANE PEREIRA SOUZA· OAB MS 22832· CPF 988.***.***-72

Reu:

APARECIDA KEILYANE PEREIRA SOUZA· OAB MS 22832· CPF 988.***.***-72

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

APARECIDA MARTINS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANIBAL ALMEIDA GARCIA· OAB SP 399284· CPF 386.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

APARECIDA MARTINS PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDA MARTINS PEREIRA

Advogados

Reu:

ANIBAL ALMEIDA GARCIA· OAB SP 399284· CPF 386.***.***-13

Último movimento: Definitivo (03/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

MARIA GRACY FARIAS DOS SANTOSCPF

REJANE ANTONIA GUILLARDICPF

RUTH EMILIA SCHIAVON VIDOTOCPF

MARILLA RODRIGUES DA SILVACPF

BENEDITA GOMES SENHACPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB DF 0000000· CPF 311.***.***-29

Reu:

MAURO FERREIRA DE MELO· OAB SP 242123· CPF 060.***.***-80

Outros

GABRIELLE VALENTE BARRA· OAB SP 438359· CPF 439.***.***-18

MATHEUS ARROYO DE MELO· OAB SP 437987· CPF 418.***.***-94

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB SP 363014· CPF 405.***.***-03

HÉLIO FERREIRA DE MELO· OAB SP 284168· CPF 002.***.***-07

JORGE KURANAKA· OAB SP 086090· CPF 023.***.***-65

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

AURORA AMBROSIO CORREACPF

BENEDITA GOMES SENHACPF

CARMEN APARECIDA SOLER BORGESCPF

CARMEN LUCIA GOMESCPF

CARMEN NEPOMUCENO DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

JORGE KURANAKA· OAB SP 086090· CPF 023.***.***-65

Autor:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB DF 0000000· CPF 311.***.***-29

Reu:

MAURO FERREIRA DE MELO· OAB SP 242123· CPF 060.***.***-80

Reu:

HELIO FERREIRA DE MELO· OAB SP 284168· CPF 002.***.***-07

Reu:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB SP 363014· CPF 405.***.***-03

Reu:

GABRIELLE VALENTE ARROYO DE MELO· CPF 439.***.***-18

Reu:

MATHEUS ARROYO DE MELO· CPF 418.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3000802102024826000020250609160806 (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

MARIA GRACY FARIAS DOS SANTOSCPF

REJANE ANTONIA GUILLARDICPF

RUTH EMILIA SCHIAVON VIDOTOCPF

CREUZA APARECIDA THOMAZINI RODRIGUESCPF

LUCINDA DALTIO SINHORETTICPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB DF 0000000· CPF 311.***.***-29

Reu:

MAURO FERREIRA DE MELO· OAB SP 242123· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Reu

AURORA AMBROSIO CORREACPF

BENEDITA GOMES SENHACPF

CARMEN APARECIDA SOLER BORGES

CARMEN LUCIA GOMES

CARMEN NEPOMUCENO DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MAURO FERREIRA DE MELO· OAB SP 242123· CPF 060.***.***-80

Autor:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB SP 252954· CPF 311.***.***-29

Autor:

GABRIELLE VALENTE BARRA· OAB SP 438359· CPF 439.***.***-18

Autor:

MATHEUS ARROYO DE MELO· OAB SP 437987· CPF 418.***.***-94

Autor:

JORGE KURANAKA· OAB SP 086090· CPF 023.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO FERREIRA DE MELO· OAB SP 242123· CPF 060.***.***-80

Reu:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB SP 252954· CPF 311.***.***-29

Reu:

GABRIELLE VALENTE BARRA· OAB SP 438359· CPF 439.***.***-18

Reu:

MATHEUS ARROYO DE MELO· OAB SP 437987· CPF 418.***.***-94

Reu:

JORGE KURANAKA· OAB SP 086090· CPF 023.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Sonia Roseli Lopes - Agravada: Silvia Aparecida dos Santos - Agravado: Carmen Lucia Gomes - Agravado: Clary Martins Damasceno - Agravada: Maria Augusta Machado de Lima - Agravado: Carmen Aparecida Soler Borges - Agravada: Dulcenéia Pedroso de Almeida Moreira - Agravada: Dulce Colaco Cuencas - Agravada: Maria Gracy Farias dos Santos - Agravada: Rejane Antonia Guillardi - Agravada: Ruth Em... (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 2.215.314,67

Autor

ERICA CARLA DOS SANTOS SILVACPF

VILMAIR FERNANDES DA SILVACPF

NEILTON MAURICIO PEREIRACPF

MARIA DE LOURDES DE FREITAS SILVACPF

FRANCISCO PEREIRA DE SOUZACPF

+ 22 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTALCNPJ

Advogados

Autor:

DIVINO EURIPEDES GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 93283· CPF 170.***.***-53

Autor:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MG 173371· CPF 088.***.***-60

Autor:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS· CPF 182.***.***-06

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126· CPF 255.***.***-20

Reu:

EMERSON JUNIO DA SILVA ALVES· OAB MG 141029· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON ETERNO DA SILVACPF

FABIO MIGUEL DA SILVACPF

ANTONIO LAZARO DE FREITASCPF

EDNA PINHEIRO SILVA SOUZACPF

ELSON JOSE DE SOUZACPF

+ 22 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126

Reu:

EMERSON JUNIO SILVA ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEIDSON FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA

Reu:

EMERSON JUNIO SILVA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON COSTA

ANTONIO LAZARO DE FREITAS

CIRO TOMAZ DA SILVACPF

EDNA PINHEIRO SILVA SOUZACPF

ELSON JOSE DE SOUZA

+ 24 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON JUNIO DA SILVA ALVES· OAB MG 141029· CPF 006.***.***-89

Autor:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 228322· CPF 182.***.***-06

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126· CPF 255.***.***-20

Autor:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MG 173371· CPF 088.***.***-60

Reu:

EMERSON JUNIO DA SILVA ALVES· OAB MG 141029· CPF 006.***.***-89

Reu:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 228322· CPF 182.***.***-06

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126· CPF 255.***.***-20

Reu:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MG 173371· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: QUEIDSON FRANCISCO DA SILVA CPF: 041.715.826-28 e outros RÉU: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTAL CPF: 04.348.321/0001-32 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000828-46.2022.8.1... (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON COSTA

ANTONIO LAZARO DE FREITAS

CIRO TOMAZ DA SILVACPF

EDNA PINHEIRO SILVA SOUZACPF

ELSON JOSE DE SOUZA

+ 24 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON JUNIO DA SILVA ALVES· OAB MG 141029· CPF 006.***.***-89

Autor:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 228322· CPF 182.***.***-06

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126· CPF 255.***.***-20

Autor:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MG 173371· CPF 088.***.***-60

Reu:

EMERSON JUNIO DA SILVA ALVES· OAB MG 141029· CPF 006.***.***-89

Reu:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 228322· CPF 182.***.***-06

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126· CPF 255.***.***-20

Reu:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MG 173371· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: QUEIDSON FRANCISCO DA SILVA CPF: 041.715.826-28 e outros RÉU: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTAL CPF: 04.348.321/0001-32 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000828-46.2022.8.1... (30/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 31.512,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MARTINS PEREIRA

Advogados

Autor:

LORENI HOFFMANN ZEITZ· OAB RO 7333· CPF 409.***.***-06

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 102.755,05

Autor

MARIA APARECIDA MARTINS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO· OAB SP 150500· CPF 186.***.***-16

Autor:

ROSILDA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 238302· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 102.755,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ROSILDA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 238302· CPF 060.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO· OAB SP 150500· CPF 186.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MARTINS PEREIRA

Reu

MARIA APARECIDA MARTINS PEREIRA

Advogados

Autor:

ROSILDA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 238302· CPF 060.***.***-71

Autor:

ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO· OAB SP 150500· CPF 186.***.***-16

Reu:

ROSILDA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 238302· CPF 060.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO· OAB SP 150500· CPF 186.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MARTINS PEREIRA

Reu

MARIA APARECIDA MARTINS PEREIRA

Advogados

Autor:

ROSILDA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 238302· CPF 060.***.***-71

Autor:

ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO· OAB SP 150500· CPF 186.***.***-16

Reu:

ROSILDA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 238302· CPF 060.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO· OAB SP 150500· CPF 186.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MARTINS PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO - SP150500, ROSILDA MARIA DOS SANTOS - SP238302 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MARTINS PEREIRA contra o EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. No curso da execução, houve a satisfação da obrigação pelo executado, conforme extratos de pagamentos juntados aos autos. É... (18/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MARTINS PEREIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS QUEIROZ CHAVES· OAB MG 172465· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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