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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO· OAB SP 139458· CPF 168.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 245.983,26

Autor

APARECIDA PINHEIROCPF

Reu

ARAPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO APARECIDO DO PRADO· OAB SP 227055· CPF 123.***.***-46

Reu:

SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA· OAB SP 179431· CPF 177.***.***-07

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA PINHEIROCPF

Reu

ARAPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO APARECIDO DO PRADO· OAB SP 227055· CPF 123.***.***-46

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO APARECIDO DO PRADOCPF

Reu

ARAPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO APARECIDO DO PRADO· OAB SP 227055· CPF 123.***.***-46

Último movimento: Autos no Prazo (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.762,28

Autor

APARECIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO APARECIDO DO PRADO· OAB SP 227055· CPF 123.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 6.700,00

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Reu

SABRINA SOARES DE OLIVEIRACNPJ

Outros

LEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 57591

Último movimento: Processo Arquivado (12/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

LEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 57591

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Cristalina/GO Juizado Especial Cível Processo n.º: 5072475-23.2023.8.09.0037 Parte autora: Maria Aparecida Pinheiro Parte ré: Sabrina Soares De Oliveira 03507586118 (w S Motos) DECISÃO Considerando que a parte exequente devidamente intimada (ev. n.º 109) não se manifestou (ev. n.º 111), arquivem-se os presentes autos, o que não suspende, nã... (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

ARLENE COSTA PEREIRA BRITO· OAB GO 28273· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (02/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 1.338,84

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

DPMG DEFENSORIA PUBLICA

MARIA APARECIDA PINHEIROCPF

Outros

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

RODRIGO SIMOES ROCHA

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA MARTINS

Reu:

RODRIGO SIMOES ROCHA

Reu:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA MARTINS

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS

Reu:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

RODRIGO SIMOES ROCHA

Último movimento: Remetidos os autos (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ

Reu:

KACYLA MARIA DE CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBA

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA· OAB MG 135

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 222395

+ outros advogados do autor

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA· OAB MG 135

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 222395

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBA

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA· OAB MG 135

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 222395

+ outros advogados do autor

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA· OAB MG 135

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA MARTINS· OAB MG 222395

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RODRIGO SIMÕES ROCHA - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJUBÁCPF

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Autor:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJUBÁCPF

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Autor:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA PINHEIRO; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJUBÁCPF

Reu

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Autor:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384· CPF 847.***.***-53

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Último movimento: Publicação (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Concessão / Permissão / AutorizaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

08/04/1981

Distribuição

10/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TEREZA PINHEIRO GUERRA

ANDREA GUERRA PINHEIROCNPJ

DIVINO LUIZ PINHEIRO

DJALMA GUERRA PINHEIROCPF

HÉLIO FERNANDES DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CLEUNICE MAIA PINHEIRO ELIAS· OAB MG 66794

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 AUTOR: RODOLFO LUIZ PINHEIRO e outros Autos vista ASTROGILDA. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados e à disposição. Nada mais requerido, os autos retornarão ao arquivo. No mesmo ensejo, deverá juntar a procuração nos autos, haja vista que na manifestação de fls. 151 o documento não foi anexado na petição conforme menciona, fixo o prazo (cinco) dias. ** AVERBADO ** Adv - CLEUNICE MAIA PINHEIR... (02/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Autor:

GABRIELA SEVIGNANI· OAB MT 20064· CPF 072.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Reu:

GABRIELA SEVIGNANI· OAB MT 20064· CPF 072.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

R$ 6.045,00

Autor

HOSANA FELICIO DE OLIVEIRA MELOCPF

MARIA APARECIDA PINHEIROCPF

EZEQUIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA ERCILIA COTRIM GARCIA STROPA· OAB MT 8048· CPF 249.***.***-76

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL DE OLIVEIRA

HOSANA FELICIO DE OLIVEIRA MELOCPF

MARIA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARIA ERCILIA COTRIM GARCIA STROPA· OAB MT 8048· CPF 249.***.***-76

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

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