APARECIDA REGES VIANA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIVE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIVE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITAMARAJU

Reu

ADRIANO SANTOS DA SILVA MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de DT ITAMARAJU em 30/09/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADRIANO SANTOS DA SILVA MAGALHAESCPF

JOHNNATAN REGES VIANACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL JURI E DE EXECUCOES PENAIS ITAMARAJU

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAMARAJU

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAMARAJU-BA

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERNANDO ROCHACPF

RENATO DA SILVACPF

BRAULIO DOS SANTOSCPF

ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· CPF 026.***.***-42

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

DANIEL TEREZA· CPF 332.***.***-03

Autor:

RAFAELA DE LIMA COSTA· CPF 377.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDUARDO FERNANDO ROCHACPF

RENATO DA SILVACPF

BRAULIO DOS SANTOSCPF

TALITA MAGALHAES ESTEVAOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Autor:

BRUNA DA CONCEICAO RIBEIRO· CPF 370.***.***-18

Autor:

ANA LUIZA FRANCA SANTOS· CPF 117.***.***-80

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· CPF 026.***.***-42

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO FERNANDO ROCHA (AGRAVANTE)

2. RENATO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. BRAULIO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

RAFAELA DE LIMA COSTA· OAB SP 380560· CPF 377.***.***-70

Autor:

PAULO GALDINO MARES· OAB BA 55406· CPF 707.***.***-72

Autor:

DANIEL TEREZA· OAB SP 309228· CPF 332.***.***-03

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854· CPF 026.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Reu:

RAFAELA DE LIMA COSTA· OAB SP 380560· CPF 377.***.***-70

Reu:

PAULO GALDINO MARES· OAB BA 55406· CPF 707.***.***-72

Reu:

DANIEL TEREZA· OAB SP 309228· CPF 332.***.***-03

Reu:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854· CPF 026.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3048815/BA (2025/0350484-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDUARDO FERNANDO ROCHA AGRAVANTE: RENATO DA SILVA ADVOGADOS: FABIANO TADEU LOPES - MG164854 JOHNNATAN REGES VIANA - BA035537 TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO - BA074777 AGRAVANTE: BRAULIO DOS SANTOS AGRAVANTE: ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA ADVOGADOS: DANIEL TEREZA - SP309228 RAFAELA DE LIMA COSTA - SP380560 PAULO GALDINO MARES - BA055406 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO D... (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO FERNANDO ROCHA (AGRAVANTE)

2. RENATO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. BRAULIO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

RAFAELA DE LIMA COSTA· OAB SP 380560· CPF 377.***.***-70

Autor:

PAULO GALDINO MARES· OAB BA 55406· CPF 707.***.***-72

Autor:

DANIEL TEREZA· OAB SP 309228· CPF 332.***.***-03

Autor:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854· CPF 026.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Reu:

RAFAELA DE LIMA COSTA· OAB SP 380560· CPF 377.***.***-70

Reu:

PAULO GALDINO MARES· OAB BA 55406· CPF 707.***.***-72

Reu:

DANIEL TEREZA· OAB SP 309228· CPF 332.***.***-03

Reu:

FABIANO TADEU LOPES· OAB MG 164854· CPF 026.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3048815/BA (2025/0350484-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDUARDO FERNANDO ROCHA AGRAVANTE: RENATO DA SILVA ADVOGADOS: FABIANO TADEU LOPES - MG164854 JOHNNATAN REGES VIANA - BA035537 TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO - BA074777 AGRAVANTE: BRAULIO DOS SANTOS AGRAVANTE: ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA ADVOGADOS: DANIEL TEREZA - SP309228 RAFAELA DE LIMA COSTA - SP380560 PAULO GALDINO MARES - BA055406 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO D... (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 157.316,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Pericles Marques Dos Santos Filho Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845) Executado: Traditio Companhia De Seguros S.a Advogado: Eliana De Alencar Santos (OAB:BA30535) Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Advogado: Johnnatan Reges Viana (OAB:BA35537) Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Executado: Rubens Santos Tavares Advogado: Eliana De Alencar Santos (OAB:BA30535) Advogado: Eduardo De Faria Loy... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES MARQUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

RUBENS SANTOS TAVARESCPF

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES MARQUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

RUBENS SANTOS TAVARESCPF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Autor:

EDSON BOMFIM DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 46040· CPF 024.***.***-55

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Reu:

ELIANA DE ALENCAR SANTOS· OAB BA 30535· CPF 002.***.***-70

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PERICLES MARQUES DOS SANTOS FILHO em 06/10/2022 23:59. (07/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVACPF

PERICLES MARQUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

05238178352 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO PESSOA ROCHA

EDUARDO DE FARIA LOYOCPF

ELIANA DE ALENCAR SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANA DE ALENCAR SANTOS

JOHNNATAN REGES VIANACPF

RUBENS SANTOS TAVARES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

ELIANA DE ALENCAR SANTOS· OAB BA 30535· CPF 002.***.***-70

Autor:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ELIANA DE ALENCAR SANTOS· OAB BA 30535· CPF 002.***.***-70

Reu:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: PERICLES MARQUES DOS SANTOS FILHO Advogado(s) do reclamante: MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA Requerido: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A e outros Advogado(s) do reclamado: ELIANA DE ALENCAR SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANA DE ALENCAR SANTOS, EDUARDO DE FARIA LOYO, JOHNNATAN REGES VIANA, 05238178352 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO PESSOA ROCHA D E C I S Ã O Ante a impossibilidade de localização dos bens do executado... (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SANTOS MOTACPF

KASSIANE RODRIGUES MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 130.454,69

Autor

ROBSON HERMINIO MENDESCPF

Reu

CLAUDIO DE OLIVEIRA ROCHACPF

BRUNA DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Reu:

LUIZ ARMANDO MORI LEITE DA SILVEIRA· OAB BA 31928· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JOHNNATAN REGES VIANA em 14/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITABELA

YASMIN SANTOS SOUZACPF

Reu

MARCOS DE OLIVEIRA SOUZACPF

PATRICIA DE JESUS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA em 07/04/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GEONILSON DE JESUS SILVACPF

JOHNNATAN REGES VIANACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARATINGA - BA

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Outros

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 116.545,03

Autor

WILSON FERRAZ DA SILVACPF

Reu

BRUNA DE OLIVEIRA ROCHACPF

CLAUDIO DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Reu:

LUIZ ARMANDO MORI LEITE DA SILVEIRA· OAB BA 31928· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON FERRAZ DA SILVA em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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