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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 7.847,20

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 19/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 7.847,20

Autor

APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA· OAB BA 34766

Autor:

NICOLE ROCHA DE CARVALHO· OAB BA 75304· CPF 054.***.***-40

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2025 (08/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA COSTA DE MEIRA· OAB BA 34766· CPF 020.***.***-08

Autor:

NICOLE ROCHA DE CARVALHO· OAB BA 75304· CPF 054.***.***-40

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

VERONICA COSTA DE MEIRA· OAB BA 34766· CPF 020.***.***-08

Reu:

NICOLE ROCHA DE CARVALHO· OAB BA 75304· CPF 054.***.***-40

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA COSTA DE MEIRA· OAB BA 34766· CPF 020.***.***-08

Autor:

NICOLE ROCHA DE CARVALHO· OAB BA 75304· CPF 054.***.***-40

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

VERONICA COSTA DE MEIRA· OAB BA 34766· CPF 020.***.***-08

Reu:

NICOLE ROCHA DE CARVALHO· OAB BA 75304· CPF 054.***.***-40

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 4.601,33

Autor

DERVECI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN FERREIRA TEIXEIRA· OAB GO 27625

Reu:

GUILHERME VAZ

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

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MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (27/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

IZAC DE SOUZA

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS BARROSO· OAB MG 115472· CPF 028.***.***-67

Outros

ALEXSSANDRO DA COSTA· OAB MG 213640· CPF 056.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1001305-04.2019.4.01.3805/MG INTERESSADO: ALEXANDRE LOPES ADVOGADO(A): ALEXSSANDRO DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação formulado por interessado na condição de filho socioafetivo do autor falecido, objetivando o recebimento de cota-parte dos valores reconhecidos judicialmente nestes autos. Contudo, verifica-se que a matéria já foi apreciada por este Juízo, tendo sido profe... (13/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS BARROSO· OAB MG 115472· CPF 028.***.***-67

Outros

ALEXSSANDRO DA COSTA· OAB MG 213640· CPF 056.***.***-45

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2002

Distribuição

26/02/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS

VINICIUS AMERICO DOS SANTOS

LUZIA DAS GRACAS RODRIGUESCPF

TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVANA SCARPELLI· CPF 553.***.***-68

Autor:

LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO· CPF 131.***.***-63

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO· OAB MG 129849· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMERICO DOS SANTOSCPF

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO· OAB MG 129849· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0053726512002813030120250519120040 (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMERICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

SucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMERICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO

Último movimento: Juntada de documento (04/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SucessõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMERICO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SucessõesDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMERICO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMERICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO AMERICO DOS SANTOS

Reu

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS

LUZIA DAS GRACAS RODRIGUES

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

TAMIRES RODRIGUES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO· OAB MG 193481· CPF 131.***.***-63

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO· OAB MG 129849· CPF 011.***.***-35

Reu:

LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO· OAB MG 193481· CPF 131.***.***-63

Reu:

DANILO DE OLIVEIRA MELLO· OAB MG 129849· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln RODRIGO AMÉRICO DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANILO DE OLIVEIRA MELLO, LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO, LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO, LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO, LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO, LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MELO. (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA GLAYCE DE FREITAS AMORIMCPF

ANA MARCIA DE AGUIAR SANTOSCPF

ANDERCI AGUIAR DOS SANTOSCPF

ELIANE DE AGUIAR SANTOSCPF

ARINUCIO RODRIGUES AMORIMCPF

+ 10 outros

Reu

JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIORCPF

MARILENA LOURENCO PEREIRACPF

CLAUDIA LUCINDA LOURENCO PEREIRACPF

VANIA LOURENCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO· OAB MG 179641

Autor:

HUGO RIOS BRETAS

Reu:

MARINA COELHO GODINHO

Reu:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· OAB MG 157209· CPF 103.***.***-32

Reu:

LUISA SILVA BARBOSA

Reu:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARCIA DE AGUIAR SANTOSCPF

ANDERCI AGUIAR DOS SANTOSCPF

ARINUCIO RODRIGUES AMORIMCPF

DAMIAO NUNES DE MOURACPF

EDNEA CORREA DE SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

CLAUDIA LUCINDA LOURENCO PEREIRACPF

JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIORCPF

MARILENA LOURENCO PEREIRACPF

VANIA LOURENCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO

Reu:

LUISA SILVA BARBOSA

Reu:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO

Reu:

MARINA COELHO GODINHO

Reu:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY DAS GRACAS NUNES VIEIRACPF

VICENTE DONIZETE TEDEIA VIEIRACPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARCIA GLAYCE DE FREITAS AMORIMCPF

ANA MARCIA DE AGUIAR SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

CLAUDIA LUCINDA LOURENCO PEREIRACPF

MARILENA LOURENCO PEREIRACPF

JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIORCPF

VANIA LOURENCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO· CPF 116.***.***-13

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO· CPF 808.***.***-20

Autor:

HUGO RIOS BRETAS· CPF 073.***.***-69

Reu:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· CPF 103.***.***-32

Reu:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO· CPF 061.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARCIA DE AGUIAR SANTOSCPF

ANDERCI AGUIAR DOS SANTOSCPF

ARINUCIO RODRIGUES AMORIMCPF

DAMIAO NUNES DE MOURACPF

EDNEA CORREA DE SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

CLAUDIA LUCINDA LOURENCO PEREIRACPF

JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIORCPF

MARILENA LOURENCO PEREIRACPF

VANIA LOURENCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO

Autor:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO

Reu:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA

Reu:

LUISA SILVA BARBOSA

Reu:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO

Reu:

MARINA COELHO GODINHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARCIA DE AGUIAR SANTOSCPF

ANDERCI AGUIAR DOS SANTOSCPF

ARINUCIO RODRIGUES AMORIMCPF

DAMIAO NUNES DE MOURACPF

EDNEA CORREA DE SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

CLAUDIA LUCINDA LOURENCO PEREIRACPF

JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIORCPF

MARILENA LOURENCO PEREIRACPF

VANIA LOURENCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO

Autor:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO

Autor:

HUGO RIOS BRETAS

Reu:

MARINA COELHO GODINHO

Reu:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA

Reu:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO

Reu:

LUISA SILVA BARBOSA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA MARCIA DE AGUIAR SANTOS (AGRAVANTE)

10. JOVACI MARCELINO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

11. SHIRLEY DAS GRACAS VIEIRA (AGRAVANTE)

12. VICENTE DONIZETE TEDEIA VIEIRA (AGRAVANTE)

13. MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

+ 10 outros

Reu

16. CLAUDIA LUCINDA LOURENCO PEREIRA (AGRAVADO)

17. JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIOR (AGRAVADO)

18. MARILENA LOURENCO PEREIRA (AGRAVADO)

19. VANIA LOURENCO PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUGO RIOS BRETAS· OAB MG 119230· CPF 073.***.***-69

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO· OAB MG 179641· CPF 808.***.***-20

Autor:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· OAB MG 157209· CPF 103.***.***-32

Autor:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO· OAB MG 157542· CPF 061.***.***-28

Autor:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO· OAB MG 172067· CPF 116.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO RIOS BRETAS· OAB MG 119230· CPF 073.***.***-69

Reu:

ANA MARIA ALVES MACHADO· OAB MG 179641· CPF 808.***.***-20

Reu:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· OAB MG 157209· CPF 103.***.***-32

Reu:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO· OAB MG 157542· CPF 061.***.***-28

Reu:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO· OAB MG 172067· CPF 116.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

MARIVETE DA SILVEIRA PESTANACPF

Reu

JARDEL DA SILVEIRA PESTANA BRESOLIN

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SORAYA MARQUES ROSA MATOS· OAB SP 287698· CPF 056.***.***-00

Autor:

VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ· OAB BA 39966· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 15.183,66

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES· OAB BA 48441· CPF 014.***.***-60

Autor:

RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO· OAB SE 2527· CPF 654.***.***-49

Autor:

LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA· OAB BA 47632· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 15.183,66

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA

Reu:

RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO

Reu:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/07/2023 (07/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO· OAB SE 2527· CPF 654.***.***-49

Autor:

LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA· OAB BA 47632· CPF 026.***.***-36

Autor:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES· OAB BA 48441· CPF 014.***.***-60

Reu:

RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO· OAB SE 2527· CPF 654.***.***-49

Reu:

LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA· OAB BA 47632· CPF 026.***.***-36

Reu:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES· OAB BA 48441· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO· OAB SE 2527· CPF 654.***.***-49

Autor:

LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA· OAB BA 47632· CPF 026.***.***-36

Autor:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES· OAB BA 48441· CPF 014.***.***-60

Reu:

RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO· OAB SE 2527· CPF 654.***.***-49

Reu:

LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA· OAB BA 47632· CPF 026.***.***-36

Reu:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES· OAB BA 48441· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria Aparecida Rodrigues Dos Santos Advogado: Antonio Jose De Jesus De Menezes (OAB:BA48441) Advogado: Ronny Petterson Oliveira Melo (OAB:SE2527) Advogado: Lecia Tamara De Araujo Da Guarda (OAB:BA47632) Requerido: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000837-71.2019.8.05.0022 Órgão... (16/12/2024)

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