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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 17.600,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANIA APARECIDA ALMEIDA DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANIA APARECIDA ALMEIDA DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 17.600,00

Autor

ROSANIA APARECIDA ALMEIDA DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4662· CPF 051.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 511,61

Autor

SILVANIA GARCIA DA SILVACPF

Reu

ROSANIA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA VIEIRA SANTOS· OAB MS 26323· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 325,81

Autor

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIORCPF

Reu

ROSANIA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 4.459,53

Autor

BARBOSA DE ASSIS E CIA LTDA - BAZAR ASSISCNPJ

Reu

ROSANIA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR· OAB MS 20564· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Emissão da Relação (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.300,00

Autor

GUILHERME APARECIDO DE ALMEIDA BORGESCPF

Reu

ROSANIA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

GUILHERME APARECIDO DE ALMEIDA BORGESCPF

Reu

ROSANIA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELIZANGELA CANDIDO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

RAFAELA MELO DE ALMEIDA· OAB MS 28619· CPF 096.***.***-50

Reu:

PEDRO OTÁVIO TENÓRIO DE MOURA· OAB MS 28170· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Documento Digitalizado (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZANGELA CANDIDO DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MELO DE ALMEIDA· OAB MS 28619· CPF 096.***.***-50

Autor:

PEDRO OTÁVIO TENÓRIO DE MOURA· OAB MS 28170· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Certidão (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RealApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA CANDIDO DOS REISCPF

Reu

ELIZANGELA CANDIDO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MELO DE ALMEIDA· OAB MS 28619· CPF 096.***.***-50

Autor:

PEDRO OTÁVIO TENÓRIO DE MOURA· OAB MS 28170· CPF 029.***.***-98

Reu:

RAFAELA MELO DE ALMEIDA· OAB MS 28619· CPF 096.***.***-50

Reu:

PEDRO OTÁVIO TENÓRIO DE MOURA· OAB MS 28170· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência às partes sobre o retorno dos autos e sobre o trânsito em julgado certificado à fl. 233. Ademais, diante do teor às fls. 216/226, arquivem-se os autos definitivamente, observando as cautelas de praxe. Às providências, diligências e intimações necessárias. (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA CANDIDO DOS REISCPF

Reu

ELIZANGELA CANDIDO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MELO DE ALMEIDA· OAB MS 28619· CPF 096.***.***-50

Autor:

PEDRO OTÁVIO TENÓRIO DE MOURA· OAB MS 28170· CPF 029.***.***-98

Reu:

RAFAELA MELO DE ALMEIDA· OAB MS 28619· CPF 096.***.***-50

Reu:

PEDRO OTÁVIO TENÓRIO DE MOURA· OAB MS 28170· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório (27/02/2026)

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