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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARECIDO ALVES PINTOCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA RODRIGUES HIRATA· OAB PR 43259· CPF 878.***.***-72

Autor:

MAIKO LUIS ODIZIO· OAB PR 43705· CPF 019.***.***-05

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB PR 69005· CPF 134.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2005

Distribuição

20/07/2005

Valor

R$ 145.492,12

Autor

BUNGE FERTILIZANTES S/ACNPJ

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ADILSON BORSOICPF

Advogados

Autor:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Autor:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Autor:

ANARI VILELA DE MORAES· OAB MT 10215· CPF 196.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2005

Distribuição

20/07/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 56.552,72

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 56.552,72

Autor

MARCIA REGINA DE MORAIS DELGADOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA· OAB MT 3560· CPF 284.***.***-15

Autor:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 9981· CPF 277.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MARCIA REGINA DE MORAIS DELGADOCPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 9981· CPF 277.***.***-23

Reu:

MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA· OAB MT 3560· CPF 284.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2018 (13/09/2018)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Cumprimento Provisório de SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (03/05/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROZALIA EMILIA DE PAULA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANA ROBERTA DE BRITO E SILVA RAMOS COSTA· OAB MT 11197· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 47935679 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ROZALIA EMILIA DE PAULA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 6479· CPF 570.***.***-53

Reu:

LUCIANA ROBERTA DE BRITO E SILVA RAMOS COSTA· OAB MT 11197· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ROZALIA EMILIA DE PAULA E SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO ALVES PINTO

Advogados

Autor:

LUCIANA ROBERTA DE BRITO E SILVA RAMOS COSTA· OAB MT 11197· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PROCESSO Nº: 1016755-20.2016.8.11.0041 (PJE 2). Vistos, etc. Intime-se o perito judicial, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem interesse na realização dos trabalhos periciais. Após, cls. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 13 de março de 2026. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 26.703,18

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 26.703,18

Autor

CORACY ROQUE DOMINGAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL LUIZ INACIO· OAB MT 12227· CPF 535.***.***-53

Reu:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CORACY ROQUE DOMINGAS DOS SANTOSCPF

JOSE APARECIDO ALVES PINTO

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO ALVES PINTO· OAB MT 4738· CPF 318.***.***-87

Autor:

MISAEL LUIZ INACIO· OAB MT 12227· CPF 535.***.***-53

Reu:

JOSE APARECIDO ALVES PINTO· OAB MT 4738· CPF 318.***.***-87

Reu:

MISAEL LUIZ INACIO· OAB MT 12227· CPF 535.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CORACY ROQUE DOMINGAS DOS SANTOSCPF

JOSE APARECIDO ALVES PINTO

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO ALVES PINTO· OAB MT 4738· CPF 318.***.***-87

Autor:

MISAEL LUIZ INACIO· OAB MT 12227· CPF 535.***.***-53

Reu:

JOSE APARECIDO ALVES PINTO· OAB MT 4738· CPF 318.***.***-87

Reu:

MISAEL LUIZ INACIO· OAB MT 12227· CPF 535.***.***-53

Último movimento: Documento (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO ALVES PINTO

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ JEVINSKI· OAB MT 12727· CPF 252.***.***-53

Autor:

JULYANA LANNES ANDRADE· OAB MT 19398· CPF 014.***.***-79

Reu:

PEDRO LUIZ JEVINSKI· OAB MT 12727· CPF 252.***.***-53

Reu:

JULYANA LANNES ANDRADE· OAB MT 19398· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0023503-22.2015.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, e tendo em vista o decurso do prazo do sr. Perito para manifestação, impulsiono estes autos para REI... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO ALVES PINTO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027726-54.2022.8.11.0041.. Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando os parâmetros estabelecidos pela Resolução CNJ nº 232/2016, bem como a complexidade, necessário o DEFERIMENTO parcial do pedido, desta forma ARBITRO os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais). Em julgado recente, o E. TJMT reconheceu que A fixação de honorários periciais e... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

R$ 53.789,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPINAPOLIS

RUBENS MARQUES DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLISCNPJ

RUBENS MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MAYOLINO MONTECCHI· CPF 005.***.***-55

Autor:

JOSELAINE DUARTE GONZAGA· OAB MT 16106· CPF 013.***.***-61

Autor:

KENIA CRISTINA BORGES· OAB MT 16122· CPF 966.***.***-00

Reu:

WALLACE RIBEIRO BRAGA· OAB MT 5887· CPF 097.***.***-90

Reu:

KENIA CRISTINA BORGES· OAB MT 16122· CPF 966.***.***-00

Outros

DIEGO MAYOLINO MONTECCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO MAYOLINO MONTECCHI· OAB MT 12124

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 53.789,00

Autor

RUBENS MARQUES DA SILVACPF

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPINAPOLIS

Reu

MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLISCNPJ

RUBENS MARQUES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de Horas ExtrasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO ALVES PINTO

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO ALVES PINTO· OAB MT 4738· CPF 318.***.***-87

Autor:

JOSELAINE DUARTE GONZAGA· OAB MT 16106· CPF 013.***.***-61

Autor:

DIEGO MAYOLINO MONTECCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO MAYOLINO MONTECCHI· OAB MT 12124

Autor:

KENIA CRISTINA BORGES· OAB MT 16122· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS DECISÃO Processo: 0000836-39.2009.8.11.0110.. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS Intimação - DECISÃO REPRESENTANTE: RUBENS MARQUES DA SILVA Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por RUBENS MARQUES DA SILVA, em face do MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS. Analisando os autos, verifica-se que o processo fora sentenciado (Id. 152098228), oportunidade em que foi reconhecida a “liquidação zer... (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO ALVES PINTO

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO ALVES PINTO· OAB MT 4738· CPF 318.***.***-87

Autor:

JOSELAINE DUARTE GONZAGA· OAB MT 16106· CPF 013.***.***-61

Autor:

DIEGO MAYOLINO MONTECCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO MAYOLINO MONTECCHI· OAB MT 12124

Autor:

KENIA CRISTINA BORGES· OAB MT 16122· CPF 966.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR DE AZEVEDO LINO

JOSE APARECIDO ALVES PINTO

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS

Advogados

Autor:

KENIA CRISTINA BORGES· OAB MT 16122· CPF 966.***.***-00

Autor:

DIEGO MAYOLINO MONTECCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO MAYOLINO MONTECCHI· OAB MT 12124

Reu:

KENIA CRISTINA BORGES· OAB MT 16122· CPF 966.***.***-00

Reu:

DIEGO MAYOLINO MONTECCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO MAYOLINO MONTECCHI· OAB MT 12124

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Categorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 50.549,05

Autor

CORACY ROQUE DOMINGAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MISAEL LUIZ INACIO· OAB MT 12227· CPF 535.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO ALVES PINTO

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO ALVES PINTO· OAB MT 4738· CPF 318.***.***-87

Autor:

MISAEL LUIZ INACIO· OAB MT 12227· CPF 535.***.***-53

Último movimento: Documento (10/06/2024)

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