APARECIDO ANDRADE ROSA E OUTRA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SAMUEL ROSA

SAMUEL ROSA E OUTRA

Reu

ELIAS FRANCISCO SOBRINHO E OUTRA

CLEIDE GONCALVES PINHEIRO

ELIAS FRANCISCO SOBRINHO

Outros

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

NILCE RODRIGUES BARBOSA· OAB GO 5788· CPF 196.***.***-53

Último movimento: Juntada de Documento (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL ROSA

Reu

ELIAS FRANCISCO SOBRINHO

Advogados

Autor:

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

Autor:

NILCE RODRIGUES BARBOSA· OAB GO 5788· CPF 196.***.***-53

Reu:

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

Reu:

NILCE RODRIGUES BARBOSA· OAB GO 5788· CPF 196.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5401951-48.2018.8.09.0024 COMARCA: CALDAS NOVAS 3ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) APELANTES: SAMUEL ROSA E OUTRA APELADOS: ELIAS FRANCISCO SOBRINHO E OUTRA RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE IMISSÃO NA POSSE. NULIDADE DE TÍTULO DOMINIAL. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. PACTO COMISSÓRIO DISFARÇADO. IMPOSS... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL ROSA

Reu

ELIAS FRANCISCO SOBRINHO

Advogados

Autor:

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

Autor:

NILCE RODRIGUES BARBOSA· OAB GO 5788· CPF 196.***.***-53

Reu:

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991· CPF 577.***.***-91

Reu:

NILCE RODRIGUES BARBOSA· OAB GO 5788· CPF 196.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5401951-48.2018.8.09.0024 COMARCA: CALDAS NOVAS 3ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) APELANTES: SAMUEL ROSA E OUTRA APELADOS: ELIAS FRANCISCO SOBRINHO E OUTRA RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE IMISSÃO NA POSSE. NULIDADE DE TÍTULO DOMINIAL. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. PACTO COMISSÓRIO DISFARÇADO. IMPOSS... (26/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 8.155,56

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ROSA DE ANDRADE· CPF 090.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

RAIMUNDO ROSA DE ANDRADE· OAB MG 40246

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 82.954,52

Autor

CLAUDISINA MARIA DA CONCEICAO BORGESCPF

DIVINA DAS GRACAS BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA CRISTINA DE ANDRADE· CPF 927.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO ROSA DE ANDRADE· CPF 090.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

RAIMUNDO ROSA DE ANDRADE· OAB MG 40246

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 82.954,52

Autor

DIVINA DAS GRACAS BORGESCPF

CLAUDISINA MARIA DA CONCEICAO BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ROSA DE ANDRADE· CPF 090.***.***-87

Autor:

ERICA CRISTINA DE ANDRADE· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DUARTE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ERICA CRISTINA DE ANDRADE· OAB MG 76573

Autor:

RAIMUNDO ROSA DE ANDRADE· OAB MG 40246

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1000546-83.2018.4.01.3802/MG EXEQUENTE: MARIA RITA DUARTE DE MELO ADVOGADO(A): ERICA CRISTINA DE ANDRADE (OAB MG076573) ADVOGADO(A): RAIMUNDO ROSA DE ANDRADE (OAB MG040246) SENTENÇA Ante o exposto e considerando a integral satisfação da obrigação reconhecida no título executivo judicial, DECLARO EXTINTO o presente processo de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Proces... (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DUARTE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ERICA CRISTINA DE ANDRADE· OAB MG 76573

Autor:

RAIMUNDO ROSA DE ANDRADE· OAB MG 40246

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1000546-83.2018.4.01.3802/MG EXEQUENTE: MARIA RITA DUARTE DE MELO ADVOGADO(A): ERICA CRISTINA DE ANDRADE (OAB MG076573) ADVOGADO(A): RAIMUNDO ROSA DE ANDRADE (OAB MG040246) SENTENÇA Ante o exposto e considerando a integral satisfação da obrigação reconhecida no título executivo judicial, DECLARO EXTINTO o presente processo de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Proces... (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ROSA DE ANDRADE· OAB MG 40246

Reu:

RAIMUNDO ROSA DE ANDRADE· OAB MG 40246

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

01/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR DE CASTRO

Reu

JULIO CEZAR DE CASTRO

Advogados

Autor:

MARCELA SANTILENE DE CASTRO· OAB MG 194154

Autor:

LUIS MARCOS FERREIRA· OAB MG 49425

Autor:

ERICA CRISTINA DE ANDRADE· OAB MG 76573

Autor:

JULLIANO SANTINY DE CASTRO· OAB MG 200195· CPF 074.***.***-95

Autor:

ERICA CRISTINA DE ANDRADE· OAB MG 076573

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO ROSA DE ANDRADE· OAB MG 40246

Último movimento: Comunicação eletrônica (10/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR DE CASTRO

Reu

JULIO CEZAR DE CASTRO

Advogados

Autor:

MARCELA SANTILENE DE CASTRO· OAB MG 194154

Autor:

LUIS MARCOS FERREIRA· OAB MG 49425

Autor:

ERICA CRISTINA DE ANDRADE· OAB MG 76573

Autor:

JULLIANO SANTINY DE CASTRO· OAB MG 200195· CPF 074.***.***-95

Autor:

ERICA CRISTINA DE ANDRADE· OAB MG 076573

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO ROSA DE ANDRADE· OAB MG 40246

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0000732-12.2007.4.01.3802/MG (originário: processo nº 00007321220074013802/) RELATOR: MAURO HENRIQUE VIEIRA EXEQUENTE: JULIO CEZAR DE CASTRO ADVOGADO(A): ERICA CRISTINA DE ANDRADE (OAB MG076573) ADVOGADO(A): JULLIANO SANTINY DE CASTRO (OAB MG200195) ADVOGADO(A): LUIS MARCOS FERREIRA (OAB MG049425) ADVOGADO(A): MARCELA SANTILENE DE CASTRO (OAB MG194154) ATO ORDINATÓRIO Intimação... (18/12/2025)

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