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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO BRAZ

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

Autor:

ROBERTO NOBORU IAMAGURO· OAB PR 34322· CPF 024.***.***-14

Reu:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

Reu:

ROBERTO NOBORU IAMAGURO· OAB PR 34322· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO BRAZ

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

Autor:

ROBERTO NOBORU IAMAGURO· OAB PR 34322· CPF 024.***.***-14

Reu:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

Reu:

ROBERTO NOBORU IAMAGURO· OAB PR 34322· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000406-02.2021.8.16.0119. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA VARA CÍVEL DE NOVA ESPERANÇA - PROJUDI Rua Marins Alves de Camargo, 1587 - Centro - Nova Esperança/PR - CEP: 87.600-000 - Fone: (44) 3209-8450 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000406-02.2021.8.16.0119 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas... (05/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Outros

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2807453/MG (2024/0457337-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ADVOGADO: HENRIQUE APARECIDO BRAZ - MG106511 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MARIA DA CONCEICAO DE JESUS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de MARIA DA CONCEICAO DE JESU... (16/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 14.069,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Juntada de documento (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Reu

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 14.069,75

Autor

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Reu

MARCELO NUNES DE MORAESCPF

JACQUELINE DIASCPF

ALEX DIASCPF

NORINDA FERRARO DIASCPF

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Reu:

BRUNO PIERROTTI DE CAMPOS PINHEIRO· OAB SP 234078

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Juntada de documento (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Reu

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA MARIA DE JESUS FARIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANDRE LUIZ PELEGRINI· OAB MG 48456· CPF 459.***.***-68

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA MARIA DE JESUS FARIA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ PELEGRINI· OAB MG 48456· CPF 459.***.***-68

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ PELEGRINI· OAB MG 48456· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 0006125-52.2011.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SEBASTIANA MARIA DE JESUS FARIA CPF: 025.950.896-92 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0646-29 Fica a parte exequente intimada, atra... (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LUIZA DE OLIVEIRA

Reu

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

Advogados

Autor:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB MG 169757

Autor:

HELVECIO DE OLIVEIRA BRAZ· OAB MG 178186· CPF 076.***.***-92

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Reu:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA· OAB MG 169757

Reu:

HELVECIO DE OLIVEIRA BRAZ· OAB MG 178186· CPF 076.***.***-92

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Publicação (14/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 321.424,60

Autor

MARIA DE FATIMA CARLOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

COORD. DE ADM. DE APOSENTADOS E INST. DE PENSAO E DE PENSIONISTAS DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA CARLOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

COORDENACAO DE ADMINISTRACAO DE APOSENTADOS E INSTITUIDORES DE PENSAO E DE PENSIONISTAS DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (16/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERLIENE APARECIDA DA SILVA ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (06/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERLIENE APARECIDA DA SILVA ALVARENGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (20/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

GERLIENE APARECIDA DA SILVA ALVARENGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA BATISTA ARRUDACPF

LEONARDO GERALDO DE SOUZA

LORRANA LARISSA DE SOUZACPF

MARIANA VITORIA BATISTA DE SOUZACPF

Reu

SUELI DOS REIS SOUZA

Advogados

Autor:

MAYARA ALESSANDRA NOGUEIRA MARQUES· OAB MG 150596· CPF 090.***.***-62

Autor:

CINTHIA MARTINS DOS REIS· OAB MG 101462· CPF 047.***.***-00

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Reu:

MAYARA ALESSANDRA NOGUEIRA MARQUES· OAB MG 150596· CPF 090.***.***-62

Reu:

CINTHIA MARTINS DOS REIS· OAB MG 101462· CPF 047.***.***-00

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 0009424-53.2014.4.01.3802/MG REQUERENTE: MARIANA VITORIA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A): CINTHIA MARTINS DOS REIS (OAB MG101462) ADVOGADO(A): MAYARA ALESSANDRA NOGUEIRA MARQUES (OAB MG150596) REQUERENTE: ALEXANDRA BATISTA ARRUDA ADVOGADO(A): CINTHIA MARTINS DOS REIS (OAB MG101462) ADVOGADO(A): MAYARA ALESSANDRA NOGUEIRA MARQUES (OAB MG150596) REQUERENTE: LEONARDO GERALDO DE SOUZA ADVOGADO(A): HENRIQUE APARECIDO B... (18/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CARLOS

HENRIQUE APARECIDO BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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