Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SOBRADINHO/BA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE BATISTA DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS· OAB BA 46235· CPF 922.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jorge Batista Da Silva Terceiro Interessado: Aparecido Cardoso Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000345-47.2018.8.05.0251 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 0000345-47.2018.8.05.0251 Ação Pen... (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO· OAB MG 195745

Autor:

HERBERT ALCANTARA FERREIRA· OAB MG 113229

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA· OAB MG 70702

Reu:

JULIANA ISRAEL DE AZEVEDO BORGES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT ALCANTARA FERREIRA· OAB MG 113229

Autor:

CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO· OAB MG 195745

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Reu:

JULIANA ISRAEL DE AZEVEDO BORGES

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

APARECIDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ISRAEL DE AZEVEDO BORGES

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

HERBERT ALCANTARA FERREIRA· OAB MG 113229

Reu:

CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO· OAB MG 195745

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

HERBERT ALCANTARA FERREIRA· OAB MG 113229· CPF 066.***.***-12

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA· OAB MG 70702· CPF 905.***.***-10

Autor:

CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO· OAB MG 195745· CPF 110.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

HERBERT ALCANTARA FERREIRA· OAB MG 113229· CPF 066.***.***-12

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA· OAB MG 70702· CPF 905.***.***-10

Reu:

CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO· OAB MG 195745· CPF 110.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

HERBERT ALCANTARA FERREIRA· OAB MG 113229· CPF 066.***.***-12

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA· OAB MG 70702· CPF 905.***.***-10

Autor:

CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO· OAB MG 195745· CPF 110.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

HERBERT ALCANTARA FERREIRA· OAB MG 113229· CPF 066.***.***-12

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA· OAB MG 70702· CPF 905.***.***-10

Reu:

CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO· OAB MG 195745· CPF 110.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

HERBERT ALCANTARA FERREIRA· OAB MG 113229· CPF 066.***.***-12

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA· OAB MG 70702· CPF 905.***.***-10

Autor:

CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO· OAB MG 195745· CPF 110.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

HERBERT ALCANTARA FERREIRA· OAB MG 113229· CPF 066.***.***-12

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA· OAB MG 70702· CPF 905.***.***-10

Reu:

CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO· OAB MG 195745· CPF 110.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Recorrente(s) - APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALECIO MARTINS SENA, AMAN... (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

HERBERT ALCANTARA FERREIRA· OAB MG 113229· CPF 066.***.***-12

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA· OAB MG 70702· CPF 905.***.***-10

Autor:

CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO· OAB MG 195745· CPF 110.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Reu:

HERBERT ALCANTARA FERREIRA· OAB MG 113229· CPF 066.***.***-12

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA· OAB MG 70702· CPF 905.***.***-10

Reu:

CARLA GABRIELLA SOUZA PRIIMO· OAB MG 195745· CPF 110.***.***-35

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FAGNER REZENDE· OAB RO 5607· CPF 866.***.***-72

Autor:

CLEBER FAUSTINO DE SOUZA· OAB RO 1743· CPF 945.***.***-15

Reu:

FAGNER REZENDE· OAB RO 5607· CPF 866.***.***-72

Reu:

CLEBER FAUSTINO DE SOUZA· OAB RO 1743· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Advogados

Autor:

VERA LUCIA RIBEIRO· OAB SP 65597· CPF 907.***.***-49

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 482691· CPF 110.***.***-08

Reu:

VERA LUCIA RIBEIRO· OAB SP 65597· CPF 907.***.***-49

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 482691· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016462-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecido Cardoso dos Santos - Fica a parte interessada intimada da expedição do MLE, que foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (a) magistrado(a) nesta data. Para consulta do MLE acesse:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP),... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA REGINA DA SILVA SANTANACPF

Reu

APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Reu:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formal... (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA REGINA DA SILVA SANTANACPF

Reu

APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Reu:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 265277· CPF 269.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 423.509,00

Autor

ADILSON CARDOSO DA SILVACPF

JUDITE FERREIRA DA SILVA

JOAO CARDOSO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

AMANDA GALVAO CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 315806· CPF 358.***.***-10

Autor:

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 093543· CPF 100.***.***-59

Reu:

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE· CPF 220.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869194/SP (2025/0060140-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADILSON CARDOSO DA SILVA ADVOGADOS: PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS - SP093543 AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS - SP315806 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GALVAO CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 315806· CPF 358.***.***-10

Autor:

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 093543· CPF 100.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS MONTEIRO DE SOUZACPF

LIDIANE DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

CLARICE FERNANDES DUTRACPF

LEONARDO FERREIRA DA SILVACPF

MARCO ALBERTO TANNOCPF

Advogados

Autor:

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 93543· CPF 100.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 63.377,69

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ZENEIDE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Reu:

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 93543· CPF 100.***.***-59

Reu:

AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 315806· CPF 358.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 7.600,00

Autor

JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 93543· CPF 100.***.***-59

Reu:

CARLOS HENRIQUE DIAS· OAB SP 396610· CPF 122.***.***-17

Reu:

BRUNO LOCATELLI BAIO· OAB SP 293788· CPF 325.***.***-67

Reu:

AMOS AMARO FERREIRA

Último movimento: Apensado ao processo (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LINS

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 93543· CPF 100.***.***-59

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 93543· CPF 100.***.***-59

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DIAS· OAB SP 396610· CPF 122.***.***-17

Reu:

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 93543· CPF 100.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 93543· CPF 100.***.***-59

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 7.600,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DIAS· OAB SP 396610· CPF 122.***.***-17

Reu:

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 93543· CPF 100.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 7.600,00

Autor

MUNICIPIO DE LINSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LOCATELLI BAIO· OAB SP 293788· CPF 325.***.***-67

Autor:

CARLOS HENRIQUE DIAS· OAB SP 396610· CPF 122.***.***-17

Reu:

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 93543· CPF 100.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal