APARECIDO DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVACPF

ALEX MARQUES DA SILVACPF

ALEXANDRE ALVES SANTOSCPF

APARECIDO DIASCPF

CARLOS EDUARDO MIRANDACPF

+ 20 outros

Reu

DER MGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA· CPF 098.***.***-43

Reu:

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012307202023813043320250820151233 (20/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVACPF

ALEX MARQUES DA SILVACPF

ALEXANDRE ALVES SANTOSCPF

APARECIDO DIASCPF

CARLOS EDUARDO MIRANDACPF

+ 20 outros

Reu

DER MGCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA

Reu:

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA

Último movimento: Juntada de documento (23/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVACPF

ALEX MARQUES DA SILVACPF

ALEXANDRE ALVES SANTOSCPF

APARECIDO DIASCPF

CARLOS EDUARDO MIRANDACPF

+ 20 outros

Reu

DER MGCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA

Reu:

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA

Último movimento: Juntada de documento (23/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVACPF

ALEX MARQUES DA SILVACPF

ALEXANDRE ALVES SANTOSCPF

JOEL PEDROSO DOS SANTOSCPF

APARECIDO DIASCPF

+ 20 outros

Reu

DER MGCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA

Reu:

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVACPF

ALEX MARQUES DA SILVACPF

ALEXANDRE ALVES SANTOSCPF

APARECIDO DIASCPF

CARLOS EDUARDO MIRANDACPF

+ 20 outros

Reu

DER MGCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA

Reu:

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVACPF

ALEX MARQUES DA SILVACPF

ALEXANDRE ALVES SANTOSCPF

APARECIDO DIASCPF

CARLOS EDUARDO MIRANDACPF

+ 20 outros

Reu

DER MGCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA

Reu:

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVACPF

ALEX MARQUES DA SILVACPF

ALEXANDRE ALVES SANTOSCPF

APARECIDO DIASCPF

CARLOS EDUARDO MIRANDACPF

+ 20 outros

Reu

DER MGCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA

Reu:

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DER MGCNPJ

Reu

JOEL PEDROSO DOS SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO MIRANDACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA

Reu:

NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA PEREIRA SALESCPF

Reu

LUZIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA TIEMI ASANO SILVA· OAB BA 54767· CPF 103.***.***-00

Autor:

BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS· OAB BA 17299· CPF 053.***.***-68

Autor:

ELISABET CARNEIRO ALVES MARTINS· OAB BA 11657· CPF 234.***.***-68

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Luzia De Oliveira Terceiro Interessado: Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Aparecido Dias Terceiro Interessado: Pericles De Tal Terceiro Interessado: º Ofício De Registro De Imóveis E Hipotecas Da Comarca De Vitória Da Conquistabahia Terceiro Interessado: º Oficio De Registro De Imoveis E Hipotecas Da Comarca De Vitoria Da Conquistaba Terceiro Interessado: Marizete Viana Tigre Advogado: Rafael Santos Leite... (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2005

Distribuição

11/09/2005

Valor

R$ 1.760,30

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

APARECIDO DIAS

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Juntada de Carta precatória (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 36.417,71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DIAS

Advogados

Autor:

GEISSE RODRIGUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEISSE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 26225· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO BENTO RODRIGUESCPF

EDENILSON EVARISTOCPF

RUDINEI RIBEIROCPF

APARECIDO DIASCPF

ADRIANO CAETANO ALVESCPF

+ 8 outros

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO PASCOALAO· OAB MT 16500· CPF 250.***.***-96

Reu:

GIORDANA NEIVA SILVA· CPF 009.***.***-37

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO ADORNECPF

ADRIANO CAETANO ALVES

ALVINO TIMOTEO DOS SANTOS

ANTONIO BENTO RODRIGUES

APARECIDO DIAS

+ 8 outros

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JOSE FRANCISCO PASCOALAO· OAB MT 16500· CPF 250.***.***-96

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

JOSE FRANCISCO PASCOALAO· OAB MT 16500· CPF 250.***.***-96

Último movimento: Documento (12/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO SANCHES

APARECIDO DIAS

BETANIA GONçALVES

CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA

DANIEL PIRES MATOSOCPF

+ 26 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SãO PAULO - COSESP

SUL AMéRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

SAMIRA REBECA FERRARI· OAB SP 279477· CPF 304.***.***-24

Autor:

ADRIANA MARIA ROSSI ALVES· OAB SP 261534

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

SAMIRA REBECA FERRARI· OAB SP 279477· CPF 304.***.***-24

Reu:

ADRIANA MARIA ROSSI ALVES· OAB SP 261534

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO SANCHES

APARECIDO DIAS

BETANIA GONçALVES

CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA

DANIEL PIRES MATOSOCPF

+ 26 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SãO PAULO - COSESP

SUL AMéRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

SAMIRA REBECA FERRARI· OAB SP 279477· CPF 304.***.***-24

Autor:

ADRIANA MARIA ROSSI ALVES· OAB SP 261534

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

SAMIRA REBECA FERRARI· OAB SP 279477· CPF 304.***.***-24

Reu:

ADRIANA MARIA ROSSI ALVES· OAB SP 261534

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alvaro Sanches (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecido Dias (Justiça Gratuita) - Apelante: Betania Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelante: Claudete Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Daniel Pires Matoso (Justiça Gratuita) - Apelante: Edison Gomes de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Edna Conceição Moura Costa (Justiça Gratuita) - Apelante: Ermesinda Teixeira Gustala (Justiça Gratuita) - Apelante: Eduardo Soares dos Santos (Justiça... (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEATACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME APARECIDO DIAS· OAB SP 345779· CPF 157.***.***-01

Reu:

THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE· CPF 295.***.***-57

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME APARECIDO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BEATACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME APARECIDO DIAS· OAB SP 345779· CPF 157.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME APARECIDO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME APARECIDO DIAS· OAB SP 345779· CPF 157.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 22.787,25

Autor

JOSE MILTON ROSACPF

Reu

MIRIAN ALI CHOUMAN

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA MEDEIROS RODRIGUES· OAB SP 348668· CPF 145.***.***-20

Autor:

GUILHERME APARECIDO DIAS· OAB SP 345779· CPF 157.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 22.787,25

Autor

JOSE MILTON ROSACPF

Reu

MIRIAN ALI CHOUMAN

Advogados

Autor:

GUILHERME APARECIDO DIAS· OAB SP 345779· CPF 157.***.***-01

Autor:

CAROLINE DA COSTA OLIVEIRA· CPF 428.***.***-60

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 22.644,82

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

DRIELI LUCIANA FERREIRA BATISTACPF

DANIELA MAIQUEL ANTONIOCPF

ROGER ANTONIO FERREIRACPF

TEREZINHA DA GRACA ANTONIOCPF

MURILO ANTONIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

RITA DE CASSIA MEDEIROS RODRIGUES· OAB SP 348668· CPF 145.***.***-20

Reu:

ROSELI MARANHO MAIA· OAB SP 239481· CPF 068.***.***-61

Reu:

GUILHERME APARECIDO DIAS· OAB SP 345779· CPF 157.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

WALDEMAR VITORIANO DA ROSACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME APARECIDO DIAS· OAB SP 345779· CPF 157.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

WALDEMAR VITORIANO DA ROSACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME APARECIDO DIAS· OAB SP 345779· CPF 157.***.***-01

Último movimento: Definitivo (16/02/2023)

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