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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 145.334,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

NELSON APARECIDO VILACPF

CECILIA DE CARVALHO BITTARCPF

Advogados

Autor:

ASDRUBAL SPINA FERTONANI· OAB SP 035904· CPF 128.***.***-00

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

NELSON APARECIDO VILACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 265.943,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

MARIA MOEMA CALDAROPOLICPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

MARIA MOEMA CALDAROPOLICPF

MARCO ANTONIO CALDAROPOLICPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GLEIDIMARIA DE BARROS MONTENEGROCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN· OAB SP 264881· CPF 278.***.***-96

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 076703

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Reu

GLEIDIMARIA DE BARROS MONTENEGROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Reu

GLEIDIMARIA DE BARROS MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Reu:

CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN· OAB SP 264881· CPF 278.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GLEIDIMARIA DE BARROS MONTENEGROCPF

Reu

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN· OAB SP 264881· CPF 278.***.***-96

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Reu:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 42.448,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

ELAINE REGINA DUARTECPF

JOSE EDSON MELINACPF

ULISSES MELINA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTIN· OAB SP 235131· CPF 304.***.***-00

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE EDSON MELINACPF

ELAINE REGINA DUARTECPF

ULISSES MELINA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTIN· OAB SP 235131· CPF 304.***.***-00

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE EDSON MELINACPF

ELAINE REGINA DUARTECPF

ULISSES MELINA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTIN· OAB SP 235131· CPF 304.***.***-00

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE EDSON MELINACPF

ULISSES MELINA SIMAOCPF

ELAINE REGINA DUARTECPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTIN· OAB SP 235131· CPF 304.***.***-00

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Reu

PEDRO DE MORAES

Advogados

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1043934-71.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Pedro de Moraes - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal. No mais, ante o peticionamento e o cadastro do incidente de Cumprimento de Sentença, arquivem-se estes autos principais, com a devida baixa. Ressalto às partes que devem se abster de peticionar neste feito prin... (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 053892

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 053892

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012003-79.2020.8.26.0224/SP RELATOR: JAIME HENRIQUES DA COSTA RÉU: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA ADVOGADO(A): LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES (OAB SP104616) ADVOGADO(A): CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB SP153892) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 06/02/2026 - Juntada - Guia Gerada (09/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SÉRGIO ORTINS PINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Autor:

RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTIN· OAB SP 235131· CPF 304.***.***-00

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Reu:

RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTIN· OAB SP 235131· CPF 304.***.***-00

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

EDERSON DA SILVA LOURENÇO· OAB MS 20420· CPF 020.***.***-33

Último movimento: Documento Digitalizado (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL GODOY SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON DA SILVA LOURENCO· OAB MS 20420

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AIRES DE OLIVEIRA AZENHACPF

Reu

RENATO ANGEOLINICPF

LEANDRO PACHECO ANGEOLINICPF

CARLOS RENATO PACHECO ANGEOLINICPF

LUCIANO PACHECO ANGEOLINICPF

Advogados

Autor:

RENATO BAENA MARTIN· OAB SP 195114· CPF 278.***.***-04

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

Autor:

DANIELE HAMMERL OLIVEIRA· OAB SP 379875· CPF 343.***.***-94

Reu:

MARCELO BONILHA CAMPOS· OAB SP 335399· CPF 272.***.***-11

Reu:

ISABELLA REZENDE DA SILVA· OAB SP 272893· CPF 340.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP· OAB SP 999

Reu:

ANA CARLA ALMEIDA· CPF 372.***.***-07

Reu:

TEYLA MARIA BEZERRA GOES· OAB SP 197199· CPF 271.***.***-13

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GLEIDIMARIA DE BARROS MONTENEGROCPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN· OAB SP 264881· CPF 278.***.***-96

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Reu

GLEIDIMARIA DE BARROS MONTENEGROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Reu

GLEIDIMARIA DE BARROS MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

Reu:

CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN· OAB SP 264881· CPF 278.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GLEIDIMARIA DE BARROS MONTENEGROCPF

Reu

QRTZ5 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN· OAB SP 264881· CPF 278.***.***-96

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

Reu:

CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

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