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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MensalidadeEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 4.418,47

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MensalidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACPF

Reu

APARECIDO FILIPINI NEVESCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

CELSO RIVELINO FLORES· OAB RO 2028· CPF 290.***.***-15

Autor:

REGINA CELIA SANTOS TERRA CRUZ· OAB RO 1100· CPF 106.***.***-49

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

CELSO RIVELINO FLORES· OAB RO 2028· CPF 290.***.***-15

Reu:

REGINA CELIA SANTOS TERRA CRUZ· OAB RO 1100· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2004

Distribuição

09/06/2004

Valor

R$ 1.943.970,61

Autor

LEONICE APARECIDA BELCHIOR BARBOSACPF

JOSE CORREA DA SILVACPF

JOSE CARLOS PEREIRA DA CRUZCPF

JOAQUIM GOMES DA SILVACPF

JOAO ANASTACIO CARVALHO DA FONSECACPF

+ 179 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA SEVERINA BARREIROS em 05/03/2025 23:59. (10/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 27.982,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APARECIDO FILIPINI NEVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 2.719.742,60

Autor

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

RICARDO PROCOPIO DA SILVACPF

RICARDO CESAR GARCIA AMARALCPF

SEBASTIAO CLAUDIO COUTINHOCPF

JOSE PROCOPIO DA SILVACPF

+ 57 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINE DIAS COCIUFFO VILLELA· OAB RO 7489· CPF 000.***.***-02

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

PHILIPE DIONISIO MENDONCA· OAB RO 7579· CPF 907.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RO 1043

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADELIANE MARIA CASTILHO DE ASSISCPF

Reu

GOL LINHAS AéREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA LEMES DE CARVALHO· OAB PR 80315· CPF 059.***.***-95

Autor:

VERONICA FILIPINI NEVES· OAB SP 128833· CPF 172.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PR 86839· CPF 020.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauClasse não informada

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDACNPJ

STRONG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BERGSTRÖM· OAB SP 105185· CPF 033.***.***-71

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA· OAB SP 158097· CPF 253.***.***-64

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES· OAB SP 239243· CPF 266.***.***-77

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA· OAB SP 158097· CPF 253.***.***-64

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES· OAB SP 239243· CPF 266.***.***-77

Reu:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

WINSTON SEBE· OAB SP 27510· CPF 167.***.***-49

WILSON CESCA· OAB SP 34310· CPF 317.***.***-72

WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY· OAB SP 243330· CPF 291.***.***-75

WELSON OLEGARIO· OAB SP 97362· CPF 784.***.***-87

WALTER ROGERIO SANCHES PINTO· OAB SP 113821· CPF 105.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Orlando Cesar Muzel Martho (OAB 92672/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Jose Orivaldo Peres Junior (OAB 89794/SP), Otavio de Melo Annibal (OAB 90703/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Pedro Manoel de Albuquerque (OAB 92387/SP), Jussara Oliveira Ribeiro da Silva (OAB 87592/SP), Agenor Franchin Filho (OAB 95685/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Antonio Renato de Lima E Silva Filho (OAB 96945/SP), Welson Olegario (OAB 97362/SP),... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 15.305,00

Autor

CLAUDIO ALESSANDRO MARTINSCPF

Reu

AUSTACLíNICAS ASSISTêNCIA MéDICA E HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC RODRIGUES FERRARI· OAB SP 500011· CPF 224.***.***-79

Autor:

NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI· OAB SP 165724· CPF 058.***.***-50

Autor:

EDER FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 517436· CPF 224.***.***-88

Reu:

CLEBER DOTOLI VACCARI· OAB SP 131508· CPF 121.***.***-52

Reu:

VERONICA FILIPINI NEVES· OAB SP 128833· CPF 172.***.***-53

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUSTACLíNICAS ASSISTêNCIA MéDICA E HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE NAOUM MATTOS· OAB SP 317498· CPF 369.***.***-04

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento ao SUSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AUSTACLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA

Advogados

Autor:

VERONICA FILIPINI NEVES· OAB SP 128833· CPF 172.***.***-53

Autor:

CIBELE NAOUM MATTOS· OAB SP 317498· CPF 369.***.***-04

Autor:

PATRICK GUILHERME DA SILVA ZIOTI· OAB SP 318090· CPF 364.***.***-85

Autor:

MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO· OAB SP 67699· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento ao SUSApelação Cível

Ajuizamento

30/12/2014

Distribuição

30/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AUSTACLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA

Advogados

Autor:

VERONICA FILIPINI NEVES· OAB SP 128833· CPF 172.***.***-53

Autor:

CIBELE NAOUM MATTOS· OAB SP 317498· CPF 369.***.***-04

Autor:

PATRICK GUILHERME DA SILVA ZIOTI· OAB SP 318090· CPF 364.***.***-85

Autor:

MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO· OAB SP 67699· CPF 889.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUSTACLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA Advogados do(a) AUTOR: CIBELE NAOUM MATTOS - SP317498, VERONICA FILIPINI NEVES - SP128833 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S P A C H O Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Ribeirão Preto, 10 de fevereiro de 2025. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008191-85.2013.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto (22/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

08/04/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

NãO INFORMADOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY· OAB SP 125616· CPF 070.***.***-28

Autor:

VERONICA FILIPINI NEVES· OAB SP 128833· CPF 172.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2004

Distribuição

20/02/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

IVANETE ALMIRA PRADELACPF

JOSE CEDEIRA PARDOCPF

PARDO DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E CAL LTDA

Advogados

Autor:

VERONICA FILIPINI NEVES· OAB SP 128833· CPF 172.***.***-53

Autor:

FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY· OAB SP 125616· CPF 070.***.***-28

Reu:

VERONICA FILIPINI NEVES· OAB SP 128833· CPF 172.***.***-53

Reu:

FLAVIO SIZENANDO JAROSLAVSKY· OAB SP 125616· CPF 070.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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