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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 7.770,47

Autor

APARECIDO NASCIMENTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

APARECIDO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Autor:

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO· OAB PB 29662· CPF 102.***.***-09

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Reu:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Reu:

GABRIEL BARROS PESSINI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 15.025,80

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

APARECIDO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Autor:

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO· OAB PB 29662· CPF 102.***.***-09

Reu:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Reu:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Reu:

GABRIEL BARROS PESSINI

Último movimento: Certidão (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 8.614,78

Autor

NATANAEL VIEIRA LIMACPF

Reu

HERMES JULIAO TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

CLERONIO NOBREGA SILVA· OAB MS 21670· CPF 544.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 29.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

APARECIDO NASCIMENTOCPF

CARLOS ROBERTO SCHMITZCPF

HAMILTON LUIZ SELLCPF

JAIRO EUZEBIO DE CAMPOSCPF

JOAO BATISTA SALESCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELISBERTO VILMAR CARDOSO· OAB SC 006608· CPF 302.***.***-78

Reu:

GIOVANA MICHELIN LETTI· OAB SC 021422· CPF 721.***.***-72

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

RACHEL ZANONA BRASIL· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DOS SANTOS MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO· OAB SP 066849· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DOS SANTOS MARQUESCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DOS SANTOS MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO· OAB SP 066849· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JURACI PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

DIEGO AUGUSTO DOS SANTOS RAMOSCPF

JOAO CICERO DE MORAES

JURACI PEREIRA DOS SANTOS

MAIARA VOIDELO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ETEVALDO VIANA TEDESCHI· OAB SP 208869· CPF 290.***.***-59

Autor:

LUIZ DO CARMO FERRARI· OAB SP 316507· CPF 261.***.***-70

Reu:

DANIELE CRISTIANE PAULINO· OAB SP 226532· CPF 286.***.***-42

Reu:

ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL· OAB SP 441946· CPF 326.***.***-44

Reu:

ENNY GRAZIELLE SILVÉRIO MARQUES· OAB SP 389895· CPF 363.***.***-17

Reu:

GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO· OAB SP 66849· CPF 736.***.***-34

Reu:

ETEVALDO VIANA TEDESCHI· OAB SP 208869· CPF 290.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1503960-71.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Joao Cicero de Moraes - - Juraci Pereira dos Santos - - Maiara Voidelo de Souza - - Diego Augusto dos Santos Ramos - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público para reconhecimento da extinção da punibilidade estatal em relação à pena de multa em razão da hipossuficiência do(a)(s) ré(u)(s) JURACI PEREIRA DOS SANTOS. É o relató... (22/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARIANO MENDONCACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO· OAB SP 66849· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ MARIANO MENDONCACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO· OAB SP 66849· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Processo Entranhado (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPACNPJ

Reu

FUKUOKA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE LIMA ROLIM· OAB SP 298331· CPF 337.***.***-48

Autor:

ISABELA MENDONÇA BONAMETTI· OAB SP 365746· CPF 393.***.***-71

Reu:

GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO· OAB SP 66849· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

24/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DENIZE APARECIDA LOURENCO TESOROCPF

ANTONIO CARLOS LOURENCOCPF

Reu

IZABEL LOURENCO ZICACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO· OAB SP 66849· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGMAR RIZZATTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA BUSUTTI· OAB SP 367497

Autor:

EDILSON MÉGA DA COSTA· OAB SP 241565· CPF 002.***.***-04

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ANTONIO DE JESUS BUSUTTI· OAB SP 44889· CPF 590.***.***-00

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LÍGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA· OAB SP 161075· CPF 109.***.***-52

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LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA· OAB SP 194803· CPF 268.***.***-82

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Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 60/2025 (07/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

VALDINEI DO NASCIMENTO FROTACPF

ADSON CARLOS GUARNIERICPF

VALDINEI DO NASCIMENTO FROTA

ADSON CARLOS GUARNIERI

Advogados

Reu:

EMILLY MEDEIROS NASCIMENTO· OAB SP 333385· CPF 367.***.***-06

Reu:

GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO· OAB SP 66849· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2020028387 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO >6ªSS (23/09/2020)

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