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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

159 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDINA DA SILVA MARQUESCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Outros

KARLA RAQUEL DAMASCENO BENINI LIA· OAB SP 187782

RAQUEL DAMASCENO BENINI· OAB SP 44140

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ESTER SILVESTRECPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA DOLORES DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTA RISSOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAVIONETE MACIEL DE CARVALHOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CENIVA APARECIDA OUTEIRO PINTO SILVACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA ESTEVES PENETRACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AGAIR MARTINS DE CAMARGOCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALIA D ATTILIO SILVACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA RAQUEL DAMASCENO BENINI LIA· OAB SP 187782· CPF 269.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ETELVINA LOPES DE BARROS SILVACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDINA DA SILVA MARQUESCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 40.116,45

Autor

FABIANA SIMPLICIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARAES· OAB SP 386962· CPF 085.***.***-80

Outros

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA SIMPLICIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARAES· OAB SP 386962· CPF 085.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA SIMPLICIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARAES· OAB SP 386962· CPF 085.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 40.116,45

Autor

FABIANA SIMPLICIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARAES· OAB SP 386962· CPF 085.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 34.124,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

TEREZA SOARES TERUELCPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

ANTONIO VANDERLEI DESUO· CPF 304.***.***-68

Autor:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

TEREZA SOARES TERUELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 34.124,64

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

TEREZA SOARES TERUELCPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Reu:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA SOARES TERUEL

Reu

FUNDAçãO CESPCPF

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Autor:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Autor:

ANTONIO VANDERLEI DESUO· OAB SP 039166

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· OAB SP 110621· CPF 177.***.***-09

Reu:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Reu:

ANTONIO VANDERLEI DESUO· OAB SP 039166

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000177-45.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Tereza Soares Teruel - Fundação CESP - Fica a parte requerida devidamente intimada, através de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o pagamento das custas pendentes e despesas processuais (determinação às fls. 370) não recolhidas pelo autor beneficiário da Justiça Gratuita, nos seguintes valores: Custas iniciais - Guia DARE-S... (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 38.563,96

Autor

EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A.CNPJ

Reu

JESULINO PEREIRA PINTOCPF

LUIZA TEIXEIRA PINTOCPF

CENTRAIS EOLICAS TANQUE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB SP 373919· CPF 000.***.***-98

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

VICTOR GOMES NUNES· OAB BA 26438· CPF 011.***.***-76

Reu:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 08/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 52.875,84

Autor

EQUATORIAL TRANSMISSORA 5 SPE S.A.CNPJ

DANILO JOAD DA CUNHA PAULACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES FILHO

ENEDINA FERNANDES RODRIGUESCPF

CENTRAIS EOLICAS TANQUE S.ACNPJ

CENTRAIS EOLICAS VENTOS DO NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB SP 373919· CPF 000.***.***-98

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

DANIEL RODRIGUES NUNES· OAB BA 50745· CPF 033.***.***-36

Reu:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Equatorial Transmissora 5 Spe S.a. Advogado: Cristiano Amaro Rodrigues (OAB:MG84933) Advogado: David Antunes David (OAB:SP373919) Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares Da Silva (OAB:MG110856) Reu: Espólio De José Rodrigues Filho Advogado: Daniel Rodrigues Nunes (OAB:BA50745) Reu: Enedina Fernandes Rodrigues Advogado: Daniel Rodrigues Nunes (OAB:BA50745) Reu: Centrais Eolicas Tanque S.a Advogado: Marcelo Outeiro Pinto (OAB:SP150567) Re... (28/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINA FERNANDES LOBOCPF

VALDEMAR FERNANDES TEIXEIRACPF

EDITE TEIXEIRA ALVESCPF

BENJAMIM FERNANDES TEIXEIRACPF

NOILD TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

MANOEL FERNANDES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

JUSSARA TELMA TEIXEIRA LADEIA· OAB BA 4358· CPF 078.***.***-87

Reu:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

NOILD TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

VALDEMAR FERNANDES TEIXEIRACPF

EDITE TEIXEIRA ALVESCPF

ARLINDA FERNANDES DA SILVACPF

ADELINA FERNANDES LOBOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JUSSARA TELMA TEIXEIRA LADEIA· OAB BA 4358· CPF 078.***.***-87

Autor:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 19.484,88

Autor

EQUATORIAL TRANSMISSORA 5 SPE S.A.CNPJ

Reu

JAICE SOUZA LADEIA FARIASCPF

ESPOLIO DE LAURO FARIAS NETO

CENTRAIS EOLICAS TANQUE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB SP 373919· CPF 000.***.***-98

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

KAIO HERMESSON GADEIA SILVA BRITO· OAB BA 49327· CPF 050.***.***-99

Reu:

RAMON ALVES DE BRITO· OAB BA 23061· CPF 960.***.***-91

Reu:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO OUTEIRO PINTO em 14/12/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA MOREIRA DE CARVALHO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO· OAB BA 37400· CPF 956.***.***-20

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Autor:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 21122· CPF 814.***.***-72

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO· OAB BA 37400· CPF 956.***.***-20

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Reu:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 21122· CPF 814.***.***-72

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 199.345,10

Autor

JANAINA MIRANDA DE MELO PELISSARICPF

Reu

TOP DENT SISTEMA DE FRANQUIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL INDUZZI DREWS· OAB ES 10579· CPF 055.***.***-28

Autor:

RUANN HERZOG STOCCO· OAB ES 24903· CPF 121.***.***-59

Autor:

STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA· OAB ES 16962· CPF 114.***.***-79

Reu:

MARTIM OUTEIRO PINTO· CPF 709.***.***-82

Reu:

CRISTINA OUTEIRO PINTO· CPF 310.***.***-10

Reu:

MARCELO OUTEIRO PINTO· CPF 256.***.***-22

Reu:

ELISABETH DE ALMEIDA HILSDORF DIAS· CPF 049.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 199.345,10

Autor

JANAINA MIRANDA DE MELO PELISSARICPF

Reu

TOP DENT SISTEMA DE FRANQUIA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGACI CARNEIRO JUNIOR· OAB ES 10341· CPF 069.***.***-40

Autor:

RAFAEL INDUZZI DREWS· OAB ES 10579· CPF 055.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA· OAB ES 10357· CPF 076.***.***-67

Reu:

MARCELO OUTEIRO PINTO· CPF 256.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 59.095,38

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

1 VARA FEDERAL DE JALES / SP

Reu

FORUM DA COMARCA DE PONTES E LACERDACNPJ

VARA FEDERAL DE PONTES LACERDA

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

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MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2024)

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