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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 62.502,85

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS· OAB MS 5

Reu:

ADILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 12988· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS

OSMELINA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ANIZIO FURTADO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDELSIO SOUZA LELIS· OAB MT 15692· CPF 106.***.***-68

Reu:

JERONIMO DE OLIVEIRA FILO· OAB MT 24367· CPF 023.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIZ PICOLI HERRERA· OAB PR 100586· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000645-27.2020.8.11.0098. AUTOR: APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS e outros REU: ANIZIO FURTADO NETO Aqui se tem ação de usucapião. O Estado de Mato Grosso manifestou-se no feito, pugnando pela juntada de documentos hábeis ao prosseguimento da demanda. Assim sendo, intime-se a parte autora para que tome ciência e compareça aos autos com os documentos descritos no it... (27/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2008

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 125.512,47

Autor

TRIANGULO ALIMENTOS LTDA.CPF

Reu

GLEICE CRISTINA DIAS VASCONCELOSCPF

SABAO DO LAR PRODUTOS DE LIMPEZA LTDACPF

ELAINE CRISTINA DA SILVACPF

APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS

ANTONIO FERNANDES MARICATO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PRÓSPERO· OAB SP 173899· CPF 255.***.***-07

Reu:

EDER RODRIGUES PEREIRA· OAB PR 102555· CPF 072.***.***-59

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 8.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS

PAULO CESAR SARTORI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (Art. 48/51)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 035982· CPF 020.***.***-70

Reu:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 035982· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 4.601,33

Autor

DERVECI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN FERREIRA TEIXEIRA· OAB GO 27625

Reu:

GUILHERME VAZ

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (27/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

IZAC DE SOUZA

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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