APARECIDO ROSA CRUZ — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

JOSE CARLOS DA ROCHACPF

Reu

JOSE CARLOS DA ROCHACPF

NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO CARLOS SANTANA· CPF 327.***.***-15

Reu:

APARECIDO CARLOS SANTANA· CPF 327.***.***-15

Reu:

ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA· OAB GO 22568· CPF 109.***.***-67

Reu:

DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA· OAB SP 360950· CPF 188.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JOSE CARLOS DA ROCHA

NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRACPF

IRANI PEREIRA DIASCPF

+ 1 outros

Reu

BENEDITA PIRES LOPES ARRUDACPF

JOSE DA CRUZ DE SOUSACPF

DIVA SILVA SOUZACPF

JOAO ROSA DE SOUZACPF

IRANI PEREIRA DIASCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

APARECIDO CARLOS SANTANA· CPF 327.***.***-15

Autor:

ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA· OAB GO 22568· CPF 109.***.***-67

Autor:

DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA· OAB SP 360950· CPF 188.***.***-24

Reu:

DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA· OAB SP 360950· CPF 188.***.***-24

Reu:

EDLAINE DE FATIMA BORILE CASSEMIRO· OAB GO 34224· CPF 037.***.***-61

Reu:

ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA· OAB GO 22568· CPF 109.***.***-67

Reu:

APARECIDO CARLOS SANTANA· CPF 327.***.***-15

Reu:

HELOISA MARIA DE RESENDE· OAB MT 19209· CPF 014.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil Pública

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRENTE)

4. JOSE CARLOS DA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE CARLOS DA ROCHA (RECORRIDO)

3. NEIDE APARECIDA GAZZOLA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

5. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA· OAB SP 360950· CPF 188.***.***-24

Autor:

APARECIDO CARLOS SANTANA· OAB SP 65084· CPF 327.***.***-15

Autor:

ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA· OAB GO 22568· CPF 109.***.***-67

Autor:

EDLAINE DE FATIMA BORILE CASSEMIRO· OAB GO 34224· CPF 037.***.***-61

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA· OAB SP 360950· CPF 188.***.***-24

Reu:

APARECIDO CARLOS SANTANA· OAB SP 65084· CPF 327.***.***-15

Reu:

ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA· OAB GO 22568· CPF 109.***.***-67

Reu:

EDLAINE DE FATIMA BORILE CASSEMIRO· OAB GO 34224· CPF 037.***.***-61

Reu:

HELOISA MARIA DE RESENDE· OAB MT 19209· CPF 014.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2266580/MT (2026/0091986-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: JOSE CARLOS DA ROCHA ADVOGADO: APARECIDO CARLOS SANTANA - SP065084 RECORRIDO: NEIDE APARECIDA GAZZOLA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA - GO0022568 DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA - SP360950 AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA ROCHA ADVOGADO: APARECIDO CARLOS SANTANA - SP065084 AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE... (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRENTE)

4. JOSE CARLOS DA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE CARLOS DA ROCHA (RECORRIDO)

3. NEIDE APARECIDA GAZZOLA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

5. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA· OAB SP 360950· CPF 188.***.***-24

Autor:

APARECIDO CARLOS SANTANA· OAB SP 65084· CPF 327.***.***-15

Autor:

ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA· OAB GO 22568· CPF 109.***.***-67

Autor:

EDLAINE DE FATIMA BORILE CASSEMIRO· OAB GO 34224· CPF 037.***.***-61

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA· OAB SP 360950· CPF 188.***.***-24

Reu:

APARECIDO CARLOS SANTANA· OAB SP 65084· CPF 327.***.***-15

Reu:

ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA· OAB GO 22568· CPF 109.***.***-67

Reu:

EDLAINE DE FATIMA BORILE CASSEMIRO· OAB GO 34224· CPF 037.***.***-61

Reu:

HELOISA MARIA DE RESENDE· OAB MT 19209· CPF 014.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2266580/MT (2026/0091986-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: JOSE CARLOS DA ROCHA ADVOGADO: APARECIDO CARLOS SANTANA - SP065084 RECORRIDO: NEIDE APARECIDA GAZZOLA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA - GO0022568 DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA - SP360950 AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA ROCHA ADVOGADO: APARECIDO CARLOS SANTANA - SP065084 AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE... (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO LUCIANO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA· OAB SP 360950· CPF 188.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA· OAB SP 360950· CPF 188.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

SERGIO ROBERTO VOMEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE JALES/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA· OAB SP 360950· CPF 188.***.***-24

Reu:

JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA· OAB SP 106775· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MUNICIPIO DE JALES/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO VOMEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA· OAB SP 106775· CPF 080.***.***-00

Reu:

DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA· OAB SP 360950· CPF 188.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/07/2022 (18/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 10.574,80

Autor

ROSA APARECIDA DA CRUZCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 060859· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA APARECIDA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tr... (11/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA APARECIDA DA CRUZCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 10.574,80

Autor

ROSA APARECIDA DA CRUZCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 (08/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 10.044,46

Autor

ROSA APARECIDA DA CRUZCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 060859· CPF 445.***.***-53

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 10.044,46

Autor

ROSA APARECIDA DA CRUZCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 060859· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE02CV0 (26/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 10.903,28

Autor

ROSA APARECIDA DA CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43 (15/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 10.903,28

Autor

ROSA APARECIDA DA CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (18/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 35.444,00

Autor

ROSA APARECIDA DA CRUZCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Outros

RODRIGO SCOPEL· OAB SC 021899· CPF 683.***.***-20

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA APARECIDA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de fe... (07/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 35.444,00

Autor

ROSA APARECIDA DA CRUZCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE01CV0 (05/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 10.825,00

Autor

ROSA APARECIDA DA CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SC 038691· CPF 134.***.***-07

Outros

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 10.825,00

Autor

ROSA APARECIDA DA CRUZCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SC 038691· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE02CV0 (11/07/2023)

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