Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ANUNCIATO TEIXEIRACPF

TEREZINHA DE ARAUJO MORAIS

FRANCISCA JUSTINO MARTINSCPF

DAMIAO TEIXEIRA JUSTINOCPF

ANTONIO JUSTINO DA SILVA NETOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO· OAB PB 16034· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Determinado o arquivamento (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2018

Distribuição

23/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANNA KATARINA LIMA PINHEIROCPF

Reu

ITAPORANGA

Advogados

Autor:

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO· OAB PB 21441· CPF 035.***.***-03

Reu:

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO· OAB PB 16034· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARECIDO SOTA LOPESCPF

SIDNEY SOTA LOPESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(A) RELATOR (A) DA 2 SECAO CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Autor:

RAFAEL RIBEIRO BENTO· OAB MS 20882· CPF 350.***.***-14

Outros

FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7168· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 820.786,84

Autor

APARECIDO SOTA LOPESCPF

SIDNEY SOTA LOPESCPF

Reu

RAIMUNDO CELSO MESSIASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Reu:

FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7168· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Raimundo Celso Messias Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Interessado: Aparecido Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Sidney Sota Lopes Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Cumprimento de sentença nº 1419524-22.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PIMENTEL & MOCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS

RODRIGO GONCALVES PIMENTELCPF

LUCAS GOMES MOCHICPF

Reu

RAIMUNDO CELSO MESSIASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Reu:

FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7168· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO SOTA LOPESCPF

SIDNEY SOTA LOPESCPF

Reu

RAIMUNDO CELSO MESSIASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Reu:

FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7168· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO SOTA LOPESCPF

SIDNEY SOTA LOPESCPF

Reu

RAIMUNDO CELSO MESSIASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Reu:

FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7168· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO SOTA LOPESCPF

SIDNEY SOTA LOPESCPF

Reu

RAIMUNDO CELSO MESSIASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Reu:

FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7168· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 1.960.253,03

Autor

RAIMUNDO CELSO MESSIASCPF

Reu

APARECIDO SOTA LOPESCPF

SIDNEY SOTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7168· CPF 554.***.***-20

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 634.708,48

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO SOTA LOPESCPF

SIDNEY SOTA LOPESCPF

Reu

RAIMUNDO CELSO MESSIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO SANCHES PELLICIONI· OAB MS 8348· CPF 601.***.***-87

Reu:

FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7168· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO SOTA LOPESCPF

SIDNEY SOTA LOPESCPF

Reu

RAIMUNDO CELSO MESSIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO SANCHES PELLICIONI· OAB MS 8348· CPF 601.***.***-87

Reu:

FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7168· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 634.708,48

Autor

APARECIDO SOTA LOPESCPF

SIDNEY SOTA LOPESCPF

Reu

RAIMUNDO CELSO MESSIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO SANCHES PELLICIONI· OAB MS 8348· CPF 601.***.***-87

Reu:

FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7168· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CELSO MESSIASCPF

Reu

APARECIDO SOTA LOPESCPF

SIDNEY SOTA LOPES

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO BENTO· OAB MS 20882· CPF 350.***.***-14

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Autor:

FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7168· CPF 554.***.***-20

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Reu:

RAFAEL RIBEIRO BENTO· OAB MS 20882· CPF 350.***.***-14

Reu:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Reu:

FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7168· CPF 554.***.***-20

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CELSO MESSIASCPF

Reu

APARECIDO SOTA LOPESCPF

SIDNEY SOTA LOPES

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO BENTO· OAB MS 20882· CPF 350.***.***-14

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Autor:

FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7168· CPF 554.***.***-20

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Reu:

RAFAEL RIBEIRO BENTO· OAB MS 20882· CPF 350.***.***-14

Reu:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Reu:

FLÁVIO NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7168· CPF 554.***.***-20

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Compulsando os autos, verifica-se que resta pendente análise sobre a produção de prova pericial. Pois bem, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, incumbe ao juiz dirigir o processo e determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, podendo indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. A atividade probatória, portanto, deve ser orientada pela pertinência com os pontos controvertidos e pela uti... (11/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal