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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 113.939,83

Autor

APEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DA LUZ· OAB SP 226741· CPF 252.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 113.939,83

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

APEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO DA LUZ· OAB SP 226741· CPF 252.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ILMO DELEGADO RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DA LUZ· OAB SP 226741· CPF 252.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DA LUZ· OAB SP 226741· CPF 252.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DA LUZ· OAB SP 226741· CPF 252.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DA LUZ· OAB SP 226741· CPF 252.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: APEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RICARDO AUGUSTO DA LUZ - SP226741 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência da baixa dos autos. Após, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se e Intimem-se. Santo André, data do sistema. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000599-12.2022.4.03.6126 (11/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

10/01/1996

Distribuição

01/02/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

APEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/1994

Distribuição

22/07/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

APEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 521,55

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

APEMA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO JORGE ASSEF· OAB SP 221714· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 168,41

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

APEMA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MARIA ZENILMA BRITO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO JORGE ASSEF· OAB SP 221714· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 2.863,80

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

APEMA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ARMANDO ANDRADE RAMOSCPF

Outros

OTÁVIO JORGE ASSEF· OAB SP 221714· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (16/10/2025)

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