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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 119.810,52

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 119.810,52

Autor

MARIA SONIA CAMILOCPF

Reu

FORTUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MAT CONSTR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA· OAB SP 259261· CPF 917.***.***-87

Autor:

OSWALDO ANTONIO VISMAR· OAB SP 253407· CPF 219.***.***-83

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 266728· CPF 060.***.***-20

Reu:

HELISA APARECIDA PAVAN· OAB SP 159306· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Prazo (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SONIA CAMILOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA· OAB SP 259261· CPF 917.***.***-87

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MAT CONSTR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELISA APARECIDA PAVAN· OAB SP 159306· CPF 158.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SONIA CAMILOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA· OAB SP 259261· CPF 917.***.***-87

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SONIA CAMILOCPF

Reu

FORTUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MAT CONSTR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA· OAB SP 259261· CPF 917.***.***-87

Autor:

OSWALDO ANTONIO VISMAR· OAB SP 253407· CPF 219.***.***-83

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 266728· CPF 060.***.***-20

Reu:

HELISA APARECIDA PAVAN· OAB SP 159306· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SONIA CAMILOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA· OAB SP 259261· CPF 917.***.***-87

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 9.688,82

Autor

MARIA SONIA CAMILOCPF

ADAUTO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

FORTUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MAT CONSTR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO ANTONIO VISMAR· OAB SP 253407· CPF 219.***.***-83

Autor:

RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA· OAB SP 259261· CPF 917.***.***-87

Reu:

HELISA APARECIDA PAVAN· OAB SP 159306· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SONIA CAMILOCPF

ADAUTO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA· OAB SP 259261· CPF 917.***.***-87

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 701,26

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

HABITARTE CONST E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 828,36

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

HUMBERTO DOS SANTOS GOUVEACPF

HABITARTE CONST E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES· OAB PB 20871· CPF 072.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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