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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APF INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB RJ 2483· CPF 377.***.***-00

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SucumbenciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0955084-16.2024.8.19.0001. REQUERENTE: APF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor para indicar valor da causa conforme a sua pretensão. RIO DE JANEIRO, 7 de fevereiro de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital, 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Clas... (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

APF TRANSPORTES LTDACNPJ

MARTA FERREIRA DAS VIRGENS

MOACIR ZILBOVICIUSCPF

Reu

CONSORCIO SAN ANTONIU'S EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARTA FERREIRA DAS VIRGENS· OAB BA 39909

Autor:

MOACIR ZILBOVICIUS· OAB BA 18295

Reu:

MARTA FERREIRA DAS VIRGENS· OAB BA 39909

Reu:

MOACIR ZILBOVICIUS· OAB BA 18295

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 27.502,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 27.502,26

Autor

APF TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

APF TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CIAUTO - CENTRO DE INSPECAO AUTOMOTIVA LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Autor:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Autor:

RAMON CAPISTRANO DE ANDRADE· OAB SC 035369· CPF 005.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EUCLIDES MARQUES· OAB SC 019576· CPF 018.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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