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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 30.816,96

Autor

APA 3 HOLDING LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO· OAB MA 7894· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

APA 3 HOLDING LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 129.363,23

Autor

THIAGO AUGUSTO SA XAVIERCPF

NAIZE BEZERRA SACPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

AGRE API EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Autor:

JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA· OAB MA 10241· CPF 658.***.***-72

Autor:

LUANA MONTEIRO LIMA· OAB MA 19026· CPF 004.***.***-31

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Interpretação / Revisão de ContratoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARACPF

Reu

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA· OAB MA 10241· CPF 658.***.***-72

Autor:

LUANA MONTEIRO LIMA· OAB MA 19026· CPF 004.***.***-31

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA· OAB MA 10241· CPF 658.***.***-72

Reu:

LUANA MONTEIRO LIMA· OAB MA 19026· CPF 004.***.***-31

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FACILECNPJ

Reu

FABIO LAGO DO CARMOCPF

MAURICIO LAGO DO CARMOCPF

ABYARA PLANEJAMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO· OAB RJ 110933· CPF 075.***.***-61

Autor:

ALINE CARVALHO MACEDO COSTA VAZ· OAB RJ 148442· CPF 056.***.***-01

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 200435· CPF 144.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FACILE ADVOGADO: LUCAS MENEZES DE OL RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0052531-46.2014.8.19.0203 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0052531-46.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00862425 RECTE: FABIO LAGO DO CARMO RECTE: MAURICI... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FACILE

Reu

FABIO LAGO DO CARMO

MAURICIO LAGO DO CARMO

Último movimento: Remessa (12/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 15.852,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BACNPJ

Reu

AGRE API EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS· OAB BA 26776· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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