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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 2.824,31

Autor

APIA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIO LTDACNPJ

CLEDSON TESTONICPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SCCNPJ

Advogados

Autor:

CLEDSON TESTONI· OAB SC 030228· CPF 055.***.***-55

Reu:

EDUARDO ROBERTO VIEIRA· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 2.824,31

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SCCNPJ

Reu

APIA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (30/04/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 132.500,00

Autor

VIA APIA DISTRIBUIDORA - EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

COORDENADOR DA COORDENACAO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Outros

VINICIUS ROGATTO MIRAGLIA· OAB SP 305745

VINICIUS DE MELO MORAIS· OAB SP 273217

CARLOS EDUARDO ORTEGA· OAB SP 255867

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BBR TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Reu

VIA APIA ALIMENTOS EIRELICNPJ

Outros

ITAMAR RODRIGUES· OAB SP 244323· CPF 287.***.***-73

CLAUDIO SAMORA JUNIOR· OAB SP 213519· CPF 296.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BBR TELECOMUNICAçõES EIRELI

Reu

VIA APIA ALIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

ITAMAR RODRIGUES· OAB SP 244323· CPF 287.***.***-73

Autor:

CLAUDIO SAMORA JUNIOR· OAB SP 213519· CPF 296.***.***-24

Reu:

ITAMAR RODRIGUES· OAB SP 244323· CPF 287.***.***-73

Reu:

CLAUDIO SAMORA JUNIOR· OAB SP 213519· CPF 296.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001416-88.2024.8.26.0704 (processo principal 1004352-40.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Bbr Telecomunicações Eireli - Via Apia Alimentos Eireli - Vistos. Para expedição e finalização do mandado de levantamento eletrônico, regularize a exequente a representação processual com a juntada de procuração devidamente assinada. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da ju... (28/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 36.057,35

Último movimento: Decorrido prazo de VIA APIA DISTRIBUIDORA - EIRELI em 10/03/2022 23:59. (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 36.057,35

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

INTERBRANDS FOODS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS DE MELO MORAIS· OAB SP 273217· CPF 325.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA APIA DISTRIBUIDORA - EIRELI

Reu

VIA APIA DISTRIBUIDORA - EIRELI

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MELO MORAIS· OAB SP 273217· CPF 325.***.***-63

Reu:

VINICIUS DE MELO MORAIS· OAB SP 273217· CPF 325.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: VIA APIA DISTRIBUIDORA - EIRELI Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS DE MELO MORAIS - SP273217 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001369-65.2018.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos Intime-se a impetrante para que providencie o recolhimento das custas judicias relativas... (24/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA APIA DISTRIBUIDORA - EIRELI

Reu

VIA APIA DISTRIBUIDORA - EIRELI

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MELO MORAIS· OAB SP 273217· CPF 325.***.***-63

Reu:

VINICIUS DE MELO MORAIS· OAB SP 273217· CPF 325.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2022)

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